O acesso ao drawback, um dos principais incentivos para exportadores de produtos brasileiros, foi agilizado. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) revelou que o tempo médio para a avaliação dos pedidos reduziu em mais de 50%.
Graças à simplificação dos processos, a espera, que anteriormente podia chegar a até 60 dias, agora deve ser inferior a 30 dias. Essa modificação foi formalizada por meio de duas novas portarias que removem etapas burocráticas. A intenção é acelerar o processo para os exportadores, mantendo a rigorosidade na fiscalização.
Menos etapas, mais agilidade
A principal mudança está na entrega da documentação. No sistema anterior, as empresas precisavam fazer uma solicitação e esperar uma análise inicial antes de serem convocadas para enviar documentos adicionais.
Com a nova abordagem, todo o processo ocorre simultaneamente: o empresário anexa toda a documentação necessária no momento da solicitação pelo Portal Único Siscomex.
Essa reestruturação elimina o “vai e vem” de informações e acelera a concessão do benefício. O governo também atualizou os manuais operacionais para tornar o sistema mais eficiente e fácil de navegar.
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O que é o drawback e sua importância?
O regime de drawback atua como um “desconto” fiscal para apoiar a competitividade da indústria brasileira no exterior. Esse mecanismo permite que as empresas adquiram ou importem matérias-primas com redução ou até isenção de impostos (como IPI, PIS e Cofins), desde que esses insumos sejam utilizados na produção de bens destinados à exportação.
Existem duas modalidades principais:
- Suspensão: os tributos não são cobrados na aquisição de insumos para produtos que ainda serão vendidos fora do país.
- Isenção: possibilita a recuperação de impostos já pagos em compras anteriores.
Impacto econômico
A importância desse benefício é evidenciada pelos dados: em 2025, cerca de 20,8% das exportações brasileiras utilizaram o drawback, totalizando aproximadamente US$ 72 bilhões.
No momento, quase 2 mil empresas estão se beneficiando desse regime, com destaque para setores como mineração, carnes, produtos químicos e indústria automotiva.
