Saúde

Lei Maria Arraes Institui Programa Banco Vermelho para Combater Feminicídio

Lei Maria Arraes Institui Programa Banco Vermelho para Combater Feminicídio

A partir de 1º de agosto, bancos vermelhos em locais públicos vão servir como monumentos de alerta e apoio para vítimas de violência doméstica e feminicídio.Está em vigor a partir deste 1º de agosto de 2024 a Lei 14.942, que institui o programa Banco Vermelho, um marco na luta contra a violência doméstica e o feminicídio no Brasil. O projeto, de autoria da deputada federal Maria Arraes (SD-PE), prevê a instalação de bancos pintados de vermelho em locais públicos, acompanhados de mensagens de incentivo à reflexão e informações sobre canais de suporte e denúncia, como o Ligue 180. “A lei…
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Céu Albuquerque e Clodoaldo Magalhães Apresentam Projeto de Lei para Inclusão do Teste de Cariótipo no Teste do Pezinho

Céu Albuquerque e Clodoaldo Magalhães Apresentam Projeto de Lei para Inclusão do Teste de Cariótipo no Teste do Pezinho

Proposta visa detecção precoce de condições intersexo em recém-nascido.A pré-candidata a vereadora do Recife, Céu Albuquerque, em conjunto com o deputado federal Clodoaldo Magalhães, apresentou no último dia 26 o Projeto de Lei nº 2575/2024, que dispõe sobre a inclusão do teste de cariótipo no exame neonatal de triagem, conhecido como teste do pezinho. A proposta visa identificar variações cromossômicas que indicam condições intersexo, proporcionando diagnóstico precoce e acompanhamento médico adequado.O projeto de lei propõe que todos os estabelecimentos de saúde que realizam a triagem neonatal incluam o teste de cariótipo, um exame laboratorial que analisa o conjunto cromossômico de…
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Céu Albuquerque e Clodoaldo Magalhães Propõem Lei para Informação sobre Bebês Intersexos

Céu Albuquerque e Clodoaldo Magalhães Propõem Lei para Informação sobre Bebês Intersexos

Projeto visa distribuição de cartilhas em maternidades para orientar famílias sobre cuidados e direitos.A pré-candidata a vereadora do Recife pelo Partido Verde, Céu Albuquerque, em parceria com o deputado federal Clodoaldo Magalhães, apresentou um projeto de lei que visa instituir a distribuição obrigatória de cartilhas informativas sobre bebês intersexos em todas as maternidades públicas e privadas do país.“O objetivo é garantir que pais, mães ou responsáveis por recém-nascidos intersexos recebam informações claras desde o momento do nascimento, promovendo o respeito aos direitos humanos e o bem-estar dessas crianças e suas famílias. Isso evitará que profissionais de saúde mal informados causem…
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Comissão de Saúde da Câmara Aprova PL para Ampliar Acesso à Reprodução Assistida para Mulheres com Câncer e Endometriose

Comissão de Saúde da Câmara Aprova PL para Ampliar Acesso à Reprodução Assistida para Mulheres com Câncer e Endometriose

A Comissão de Saúde da Câmara aprovou nesta quarta (19), o Projeto de Lei 1508/24, de autoria a deputada federal Iza Arruda (MDB), que assegura o direito ao acesso a serviços de reprodução humana assistida para mulheres em tratamento de câncer. O relatório da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) prevê ainda que mulheres com diagnóstico de endometriose possam receber o tratamento. Segundo a deputada pernambucana, esta aprovação é um passo crucial para a implementação de uma política mais inclusiva e humanizada no âmbito da reprodução assistida no Brasil.O projeto modifica a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que…
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Nova instalação para atendimento médico na Terra Indígena Yanomami é inaugurada com apoio de Médicos Sem Fronteiras

Nova instalação para atendimento médico na Terra Indígena Yanomami é inaugurada com apoio de Médicos Sem Fronteiras

As comunidades de Auaris, na Terra Indígena Yanomami (TIY), em Roraima, agora contam com novas instalações para cuidar da saúde dentro de seu território. A reforma e ampliação do polo-base da Unidade Básica de Saúde Indígena é fruto de uma parceria entre Médicos Sem Fronteiras (MSF) e o Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami Ye´Kwana (Dsei-YY). A inauguração do novo espaço foi realizada nesta segunda-feira (17) com a participação de comunidades Ye’kwana e Sanöma, etnias que vivem na região.O polo-base de Auaris está entre as unidades de saúde com maior número de atendimentos na TIY. Entre janeiro e maio de 2024, mais de…
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O governo de São Paulo está avaliando alterar a administração do Hospital Emílio Ribas.

O governo de São Paulo está avaliando alterar a administração do Hospital Emílio Ribas.

O governo de São Paulo está considerando transferir a gestão do Instituto de Infectologia Emílio Ribas para o setor privado. Atualmente administrado pela Secretaria Estadual de Saúde, o hospital é conhecido por seu serviço de pronto atendimento sem necessidade de agendamento prévio. Recentemente, tem sido objeto de intensas discussões sobre gestão e terceirizações implementadas nos últimos anos, preocupando médicos residentes e a associação dos médicos do instituto quanto ao futuro da instituição.Segundo comunicado da associação dos médicos do Instituto Emílio Ribas, uma reunião nesta semana informou sobre a extinção da coordenadoria de serviços de saúde e a possível implementação de…
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Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto que equipara aborto a homicídio

Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto que equipara aborto a homicídio

Da Agência BrasilA Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar por debates em comissões.O texto fixa em 22 semanas de gestação o prazo máximo para abortos legais. Hoje em dia, a lei permite o aborto nos casos de estupro, de risco de vida à mulher e de anencefalia fetal (quando não há…
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Doença falciforme: Clodoaldo Magalhães lidera iniciativa de reconhecimento legal na Câmara

Doença falciforme: Clodoaldo Magalhães lidera iniciativa de reconhecimento legal na Câmara

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei nº 1.301/2023, que reconhece a doença falciforme como deficiência para todos os efeitos legais. A proposta, de autoria do Deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), visa garantir que os portadores da doença tenham acesso aos mesmos direitos e benefícios assegurados a outras pessoas com deficiência.A doença falciforme é uma condição genética que afeta principalmente a população afrodescendente e causa a deformação das hemácias, prejudicando o transporte de oxigênio no corpo. Isso pode levar a crises de dor intensa, complicações crônicas como insuficiência renal e acidente vascular…
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Brasil Lidera Casos de Dengue em 2024, Revela OMS

Brasil Lidera Casos de Dengue em 2024, Revela OMS

Da Agência BrasilCom quase 6,3 milhões de casos prováveis de dengue, sendo mais de 3 milhões confirmados em laboratório, o Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking de países com maior número de notificações da doença em 2024. Em seguida estão Argentina, com 420 mil casos prováveis; Paraguai, com 257 mil casos prováveis; e Peru, com quase 200 mil casos prováveis.Os dados são da Organização Mundial da Saúde (OMS), que já contabiliza este ano um total de 7,6 milhões de casos prováveis de dengue em todo o mundo, sendo 3,4 milhões confirmados em laboratório. O painel de monitoramento da entidade…
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Família e Inclusão: O Papel Vital no Desenvolvimento da Criança Autista

Família e Inclusão: O Papel Vital no Desenvolvimento da Criança Autista

Especialista Destaca Estratégias Chave Durante o Mês Mundial da Conscientização sobre o Autismo.Abril é o Mês Mundial da Conscientização do Autismo e uma reflexão se faz necessária: sobre o papel das famílias na inclusão das crianças autistas. É essencial reconhecer a responsabilidade vital que os pais desempenham no apoio às necessidades únicas dessas crianças, normalmente a jornada  começa em casa, onde a família desempenha uma função central na promoção de seu bem-estar e desenvolvimento.Para muitos pais e cuidadores, a educação e o apoio emocional são fundamentais para ajudar a criança a florescer em seu potencial único.De acordo com a Terapeuta…
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