Justiça

29
set
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Investigados pela morte de DJ Miau e outras duas pessoas são presos, no Ceará

O crime aconteceu em novembro de 2022, quando os três foram encontrados mortos e com marcas de tiros em uma estrada.Os investigados pelas mortes de Andersen Lucas de Sousa Rocha, o "DJ Miau", e outras duas pessoas, foram presos nesta quarta-feira (27) na cidade de Paracuru e no Bairro Quintino Cunha, em Fortaleza. O crime aconteceu em novembro de 2022.Conforme informações policiais, foram capturados Kerly José Lopes, de 43 anos, que tem antecedentes criminais por crime ambiental e contravenção penal, e Elielder Farias de Souza, de 24 anos.Kerly, além de ser suspeito pelas três mortes, é apontado ainda como chefe…
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29
set
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Ex-integrante das Forças Especiais do Exército por participação nos ataques de 8 de janeiro presta depoimento na PF

General da reserva Ridauto Lúcio Fernandes é suspeito de ser um dos idealizadores dos atos golpistas. Investigação busca identificar envolvimento de outros integrantes desse grupo.A Polícia Federal cumpre, na manhã desta sexta-feira (29), um mandado de busca e apreensão em Brasília contra o general da reserva Ridauto Lúcio Fernandes, acusado de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. A ação ocorre no âmbito da 18ª fase da Operação Lesa Pátria (veja detalhes abaixo).Ridauto presta depoimento na PF, após ser intimado pela corporação durante as buscas. Durante a ação, os agentes apreenderam armas do general. O g1 tenta contato com…
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29
set
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Justiça de MG suspende decisão que condenou Facebook a pagar R$ 20 milhões por vazamento de dados de brasileiros

Juiz suspendeu trâmite do processo até análise em 2ª instância. Instituto de Defesa Coletiva vai recorrer. Segundo a entidade, invasores acessaram contas de cerca de 29 milhões de pessoas.A Justiça suspendeu os efeitos da decisão que condenou o Facebook a pagar R$ 20 milhões pelo vazamento de dados de usuários da rede social, do aplicativo Messenger e também do WhatsApp, em 2018 e 2019, no Brasil.O juiz Geraldo David Camargo, da 29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, decidiu suspender o trâmite do processo em 1ª instância até a análise em 2ª instância.O magistrado ainda determinou que, nos pedidos…
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28
set
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Justiça determina afastamento do presidente da Emusa por descumprir ordem de reduzir número de servidores em comissão

Uma decisão da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça do último dia 20/07 determinava que a Emusa, que ao final de 2021 possuía mais de 900 servidores comissionados, deveria manter em seus quadros um limite máximo de 300 funcionários nessa condição.A 3ª Vara Cível de Niterói determinou, nesta quinta-feira (28), o afastamento compulsório de Antonio Carlos Lourosa de Souza Junior da presidência da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói (Emusa).A decisão é relativa a ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói que pedia que a Emusa adeque…
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28
set
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Ex-prefeito de Taubaté, Roberto Peixoto é condenado por fraude em gratuidade do transporte público

Além dele, também foram condenados o ex-diretor de trânsito, Luiz Donizete Gonçalves, e a empresa ABC Transportes, que tem contrato com o município até 2034.A Justiça encontrou irregularidades na gratuidade do transporte público na gestão do ex-prefeito de Taubaté, Roberto Peixoto, que atualmente não tem partido político. Segundo a decisão, entre 2009 e 2012 houve fraude no número de passageiros beneficiados pela gratuidade.Além do ex-prefeito, são réus no processo o ex-diretor de Trânsito de Taubaté, Luiz Donizete Gonçalves, além da empresa ABC Transportes e seus sócios.Segundo a sentença, ao invés de apresentar relatórios mensais com a lista de passageiros, a…
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28
set
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Influenciador Lohan Ramires é condenado a mais sete anos de prisão por lavagem de dinheiro em Uberlândia

Sentença é de quarta-feira (27) e, com as condenações anteriores, a pena total pelos crimes chegou a 26 anos e um mês em regime fechado. Além dele, outras oito pessoas também foram condenadas no mesmo processo.O influenciador digital Lohan Ramires foi condenado em sete anos e seis meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e embaraço às investigações. A sentença foi assinada na quarta-feira (27) pelo juiz Márcio José Tricotti, da 1ª Vara Criminal de Uberlândia.Lohan já tinha a condenação de mais de 18 anos de prisão por tráfico de drogas, associação criminosa e falsidade ideológica. Com a…
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28
set
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Atacante Felipe Garcia é condenado a pagar R$ 2 milhões ao ABC

Juiz julgou "improcedente o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho" e determinou pagamento de "cláusula indenizatória desportiva" por jogador ter assinado com Operário-PR em seguidaO atacante Felipe Garcia, hoje no Operário-PR, foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 2 milhões ao ABC. O valor é referente à "cláusula indenizatória desportiva". Com contrato em vigência, o jogador abandonou os treinos no Alvinegro em julho e acionou a Justiça para conseguir a rescisão indireta do vínculo.A decisão assinada pelo juiz Inácio André de Oliveira aponta que o ABC terá que pagar ao jogador o "saldo de salário de…
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28
set
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Trio acusado de matar adolescente e jogar corpo em rodovia é julgado no litoral de SP

Réus são a própria mãe da vítima, a companheira dela e o ex-marido. Ana Beatriz, de 14 anos, foi morta dentro da própria casa em Praia Grande (SP), em 2012.Os acusados de matar a adolescente Ana Beatriz, de 14 anos, em Praia Grande, no litoral de São Paulo, são julgados nesta quinta-feira (28) no plenário do Ministério Público (MP) da cidade. Os réus são a própria mãe da vítima, a companheira dela e o ex-marido.O corpo da menina, que foi morta dentro da própria casa no bairro Jardim Anhanguera, foi encontrado por um caminhoneiro às margens da Rodovia Anchieta, na…
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28
set
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CPI dos Atos Antidemocráticos: mulher apontada como organizadora de atos terroristas em Brasília deve ser ouvida nesta quinta-feira (28), na Câmara Legislativa do DF

Depoimento de Ana Priscila Azevedo está marcado para 10h. Presa desde 10 de janeiro, por ordem do STF, ela aparece em imagens dentro dos prédios invadidos por golpistas no dia 8 de janeiro.A CPI dos Atos Antidemocráticos, da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) deve ouvir, nesta quinta-feira (28), às 10h, a bolsonarista Ana Priscila Azevedo. Presa desde o dia 10 de janeiro, ela é apontada pela Polícia Federal como uma das organizadoras dos atos terroristas de 8 de janeiro, em Brasília.Ana Priscila fez um vídeo de dentro do Congresso Nacional, onde ela aparece sentada em frente a um bloqueio…
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28
set
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Motorista envolvido em acidente que deixou um homem morto e duas crianças feridas é preso no Ceará

Condutor estava embriagado, em alta velocidade e fugiu do local sem prestar socorro as vítimas.O motorista do carro envolvido no acidente com uma motocicleta que deixou um homem morto e duas crianças feridas na CE-060, em Acopiara, no interior do Ceará, foi preso nesta quarta-feira (27), por suspeita de homicídio culposo, quando não há intenção de matar.A colisão ocorreu no dia 13 de agosto deste ano, data em que foi comemorado o Dia dos Pais. Na ocasião, a vítima, de 32 anos, trafegava de moto levando as duas filhas quando o veículo foi atingido pelo carro. O motociclista morreu no…
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