Vereador Ronaldo Alves tem mandato cassado na Câmara de Uberlândia

Ex-parlamentar foi um dos investigados na Operação ‘Má Impressão’, que apurou desvio de verbas em esquemas com gráficas. Veja votação e entenda o julgamento. Vereador de Uberlândia Ronaldo Alves (PSC) perde mandato
Aline Rezende/Câmara Municipal de Uberlândia
O vereador afastado Ronaldo Alves (PSC) teve o mandato cassado na Câmara de Uberlândia, na manhã desta quinta-feira (14), por quebra de decoro parlamentar. Nem o denunciado e nem a defesa compareceram à sessão.
O ex-parlamentar está entre os que foram investigados pela Operação “Má Impressão”, que apurou esquema de desvio de verbas indenizatórias por meio de serviços gráficos.
Segundo a Casa, foram 24 votos a favor, ou seja, 100% de todos os vereadores que votaram. O presidente Ronaldo Tannús (PL) não vota. E ainda, Eduardo Moraes (PSC), suplente, não pôde votar por ser parte interessada e Dra Jussara (PSL) esteve ausente, com falta justificada.
A comissão processante que apurou as denúncias foi formada pelos vereadores Pastor Átila Carvalho (PP), Walquir Amaral (SD) e Sérgio do Bom Preço (PP). Ronaldo Alves não participou da leitura anterior do parecer e nem da audiência de instrução em abril.
A decisão será agora publicada no jornal O Legislativo. Além de Ronaldo Alves, outros 10 vereadores investigados também foram caçados (veja abaixo).
Defesa
Assim como ocorreu nas outra audiências, uma advogada dativa escolhida pela Casa, Francismeire Pereira dos Santos, vinculada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), cumpriu papel que resguarda legitimidade jurídica e rito interno.
Segundo a Câmara, o denunciado tem direito à ampla defesa durante o processo e antes da votação de julgamento final. Ainda há possibilidade de recorrer à Justiça Comum, assim como outros vereadores cassados fizeram. Até agora, o vereador Wilson Pinheiro (PP) conseguiu reverter a decisão.
Boa parte dos vereadores tem alegado impossibilidade de comparecer às audiências por conta da pandemia e dos direcionamentos judiciais à época da soltura das prisões. No entanto, a Justiça já adequou a viabilidade do comparecimento deles no caso das comissões processantes.
Entenda o julgamento
Neste caso, para perda do cargo são necessários os votos de dois terços dos vereadores aptos. O relatório da comissão não tem validade por si só. A aceitação de apenas uma denúncia, após votação, já gera a cassação por quebra de decoro parlamentar.
Cassados
Até agora, 11 vereadores de Uberlândia já tiveram o mandato cassado em 2020: Juliano Modesto, Alexandre Nogueira, Wilson Pinheiro, Rodi Borges, Vico, Ceará, Doca Mastroiano, Wender Marques, Baiano, Isac Cruz e Ronaldo Alves. Wilson conseguiu reverter a decisão na Justiça e retornou ao Legislativo.
Crise na Casa
Em 2019 o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) iniciou investigações e vários vereadores foram presos por uso irregular de dinheiro público.
O maior número de prisões ocorreu em dezembro, quando 21 mandados de prisão foram cumpridos. Acordos foram feitos e alguns parlamentares renunciaram ao cargo. Outros conseguiram habeas corpus e o ano de 2020 começou com 14 políticos presos.
Depois, eles foram liberados, mas seguiram afastados das funções. Ao longo dos primeiros meses de 2020, começaram os processos das comissões processantes de cassação de mandato.