STF

24
maio
By Negócio em Alta
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Investigado por suspeita de incentivar atos antidemocráticos e presidente da CPI do MST: quem é o Tenente-Coronel Zucco

Em 2022, Zucco (Republicanos) foi o deputado federal mais votado no RS. Ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou na sexta-feira que Polícia Federal retome investigações sobre a suposta participação do parlamentar em atos antidemocráticos.O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar invasões de terras por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e deputado federal mais votado do RS, Tenente-Coronel Zucco (Republicanos), é investigado por suposta participação em atos antidemocráticos. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal (PF) retome as investigações sobre o caso.A investigação envolve suspeita…
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11
abr
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Lewandowski mantém no STF acusação de Tacla Duran contra Moro e Deltan

Nesta segunda-feira, 10, o ministro Ricardo Lewandowski decidiu que as acusações feitas pelo advogado Rodrigo Tacla Duran contra o ex-juiz e senador Sergio Moro e o ex-procurador e deputado Federal Deltan Dallagnol permaneçam no STF.A decisão atende ao pedido da PGR e foi publicada um dia antes do ministro se aposentar do Supremo."Verifico que, ao menos nesta fase inicial, a competência para a supervisão e apuração dos fatos noticiados no presente expediente é do Supremo Tribunal Federal, a teor do art. 102, I, b, da Constituição da República. Aplica-se ao caso o precedente firmado na Ação Penal 937/DF quanto à…
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11
abr
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Eduardo Campos recebeu US$ 771 mil em propina em conta de tio na Suíça, denuncia MPF

Ex-governador de Pernambuco foi alvo de uma denúncia apresentada à Justiça Federal e divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo no sábado (8).O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia à Justiça Federal afirmando que o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), morto num acidente aéreo em 2014, recebeu propina repassada pela Odebrecht para uma conta na Suíça. Segundo a acusação, a empreiteira repassou 771,4 mil dólares em troca de favorecimento em obras do governo estadual.O g1 teve acesso à denúncia, que:foi aceita pela Justiça Federal em setembro de 2022;foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo no sábado (8);está em segredo…
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10
abr
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Nova defesa de Anderson Torres pede revogação de prisão e diz que ex-ministro está ‘em tristeza profunda’

Em pedido encaminhado a Alexandre de Moraes, advogados afirmam que filhas de Torres estariam abaladas e que mãe do preso está com câncer. Também ex-secretário de Segurança Pública do DF, ele teve prisão decretada por indícios de omissão no caso dos atos de vandalismo de 8 de janeiro.A nova defesa de Anderson Torres pediu, nesta segunda-feira (10), a revogação da prisão preventiva do ex-ministro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal ou substituição por outra restrição “menos gravosa”. Os advogados afirmam que a liberdade de Torres não prejudicaria as investigações e relatam que ele estaria em "estado de tristeza…
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31
mar
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PL das Fake News: Câmara discute limites para empresas de tecnologia

A criminalização das fake news (notícias falsas), a exigência de que empresas de tecnologia tenham sede no Brasil e a proibição de disparos em massa nos aplicativos de mensagens estão entre os principais pontos do Projeto de Lei das Fake News (PL 2630). O tema foi debatido em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana.Em meio a muita polêmica, deputados e senadores têm o desafio de avançar na discussão da proposta. Depois de aprovado no Senado, em junho de 2020, o texto mudou quase completamente, e está parado desde abril do ano passado na Câmara dos Deputados.Na discussão…
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30
mar
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Juiz da Lava Jato pede reforço em segurança contra ameaças após depoimento de Tacla Duran com acusações a Moro e Deltan

Tacla disse que foi alvo de extorsão por aliados do senador e de perseguição pelo deputado federal em depoimento a Appio; juiz encaminhou caso ao STF. Carro blindado está entre os pedidos.O atual juiz da Lava Jato, Eduardo Appio, encaminhou na quarta-feira (29) um pedido de reforço na segurança pessoal contra ameaças e pressões sofridas por ele depois de acusações do advogado Rodrigo Tacla contra o ex-juiz e atual senador Sergio Moro e o ex-procurador e atual deputado federal Deltan Dallagnol.Na segunda-feira (27), o réu por lavagem de dinheiro para a Odebrecht citou o nome dos congressistas em supostos casos…
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25
mar
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De volta ao Vale do Javari, governo federal instala base da PF e promete reforço na segurança

Região onde morreram Bruno e Dom teve semana marcada por destruição de balsas de garimpo e visita da presidenta do STFBase da PF no Vale do Javari comporta 200 pessoas e será usada como ponto de apoio para operaçõesA Polícia Federal (PF) instalou uma base flutuante para atuar de forma permanente na Terra Indígena Vale do Javari (AM) e destruiu três balsas usadas no garimpo ilegal de ouro. As ações ocorreram nesta semana e inauguraram o que o governo federal chama de "retomada" da região, após quase uma década de abandono que culminou com os assassinatos do indigenista Bruno Pereira…
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