aborto

O Supremo Tribunal Federal (STF) está profundamente preocupado com o Projeto de Lei do Aborto, segundo fontes próximas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) está profundamente preocupado com o Projeto de Lei do Aborto, segundo fontes próximas.

O projeto de lei que equipara as penas de aborto e homicídio, cujo requerimento de urgência foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta semana, causou surpresa no Supremo Tribunal Federal (STF), conforme fontes da Corte.No entanto, não há movimento para acelerar o julgamento do processo que discute a descriminalização da prática. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, ainda considera que o tema não está suficientemente amadurecido na sociedade.Por outro lado, Barroso pretende levar ao plenário em breve uma ação que questiona as restrições impostas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) ao aborto legal após 22 semanas de gestação,…
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