Justiça

22
jun
By Negócio em Alta
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Justiça manda Tok&Stok desocupar shopping em Ribeirão Preto, SP, por atraso em aluguel

Em três meses de atraso, dívida da empresa de móveis e decoração chega a R$ 212 mil. Contrato de aluguel foi firmado para durar até março de 2029.A Justiça concedeu decisão, em caráter liminar, que determina o despejo da Tok&Stok do Shopping Iguatemi em Ribeirão Preto (SP). A empresa de móveis e decoração tem 30 dias para desocupar o imóvel na unidade.A ação movida pela rede shoppings na 10ª Vara Cível de Ribeirão Preto pedia a desocupação da área por causa do atraso de três meses no pagamento do aluguel. O contrato de locação foi firmado pelo prazo de anos,…
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21
jun
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Açougue é fechado após bois de rodeio furtados serem achados abatidos no sítio do dono em Buritizal SP

Órgãos de vigilância interditaram loja por suspeita da venda de carne clandestina. Dos 11 animais levados de fazenda em Itirapuã, SP, três tinham sido mortos.Equipes da Vigilância Sanitária estadual e municipal interditaram um açougue em Buritizal (SP) na manhã desta quarta-feira (21) por suspeita de comercialização de carne bovina clandestina. Segundo a polícia, três dos 11 bois de rodeio furtados no sábado (17) de uma fazenda em Itirapuã (SP) foram abatidos no sítio do açougueiro.De acordo com a polícia, Paulo Henrique Ribeiro foi preso por receptação e levado à Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Ituverava (SP).A advogada dele, Elisângela…
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21
jun
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Família denuncia negligência médica após morte de menina por meningite em Itapetininga

A família de Luana Roberta Soares de Oliveira, de Itapetininga (SP), acompanhou a menina em consultas médicas desde o dia 1º de junho. Luana faleceu na última sexta-feira (16), diagnosticada com meningite aguda supurativa.A família da menina de nove anos que morreu após contrair meningite bacteriana relata negligência médica. Os pais levaram a garota em três unidades de saúde de Itapetininga (SP), em um intervalo de 15 dias, e não receberam o diagnóstico da doença.Luana Roberta Soares de Oliveira morreu na última sexta-feira (16), após dar entrada no Hospital Léo Orsi Bernardes (HLOB). Esta foi a primeira morte em decorrência…
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21
jun
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Thiago Brennand: filho e empregada doméstica prestam depoimento no 2º dia de julgamento do caso de estupro contra norte-americana

Em 30 de maio, a Justiça ouviu a vítima e três testemunhas de defesa no Fórum de Porto Feliz (SP). Previsão é de que o Brennand seja ouvido nesta quarta-feira (21).O julgamento do empresário Thiago Brennand por estupro contra uma norte-americana entra no segundo dia nesta quarta-feira (21). A audiência, realizada por videoconferência, começou às 14h no Fórum de Porto Feliz (SP).Duas testemunhas e o réu prestam depoimento nesta quarta-feira. O filho de Brennand e uma empregada doméstica foram arrolados como testemunha de defesa. O julgamento é presidido pelo juiz Fernando Henrique Masseroni Mayer e está sob segredo de Justiça.…
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21
jun
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Humorista acusado de violência doméstica contra a ex-mulher vai à Justiça para reaver ‘guarda’ de Playstation

A defesa de juliano Gaspar diz que os itens são necessários porque fazem parte do trabalho dele, o que foi acatado pela Justiça. Advogados da humorista Lea Maria argumentam que ela também usa os equipamentos profissionalmente.O humorista e produtor Juliano Gaspar entrou na Justiça de São Paulo para solicitar a devolução de um Playstation 5 e uma câmera fotográfica, entre outros itens, que estão no apartamento que ele dividia com a ex-esposa, Lea Maria, humorista alemã que mora no Brasil e o acusou de violência doméstica em fevereiro deste ano. Ela conseguiu medida protetiva contra ele.A defesa de Gaspar diz…
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21
jun
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Justiça derruba lei que dá nome do apresentador Silvio Santos a complexo viário em SP

Projeto de lei foi aprovado pelos deputados na Alesp e sancionada pelo então governador Geraldo Alckmin em 2011. Procuradoria-Geral do Estado moveu ação alegando ser inconstitucional dar nome de pessoas vivas a logradouros públicos.A Justiça de São Paulo derrubou uma lei que dava o nome de Silvio Santos ao complexo viário localizado no km 23 da rodovia Anhanguera, na capital paulista, e próximo à sede do SBT, emissora de televisão do apresentador.Na decisão, a justiça considerou que a lei fere princípios da administração pública.O PL foi proposto em 2009 pelo então deputado André Soares (DEM). Aprovado em 2011, ele foi…
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20
jun
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Acusados de tortura e extorsão contra suspeitos de furtar picanha em mercado no RS se tornam réus

Caso aconteceu em outubro do ano passado. Um dos homens torturados ficou em estado grave. Defesas dos acusados só se manifestarão em juízo.A Justiça tornou réus os seis acusados de tortura e extorsão contra dois homens suspeitos de furtar picanha do supermercado Unisuper de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre. O caso aconteceu em 12 de outubro do ano passado. Um dos alvos chegou a ficar gravemente ferido. A decisão é da juíza Geovanna Rosa, da 3ª Vara Criminal da Comarca do município.Os réus respondem em liberdade. Conforme a Corregedoria-Geral da Brigada Militar, os PMs envolvidos estão afastados das…
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20
jun
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Ex-estagiária e colegas denunciaram coordenador de cartório que teve prisão decretada por assédio: ‘Me deixou doente’

Servidor que exercia cargo de chefia no Fórum de Botucatu (SP) e foi denunciado pelo Ministério Público por estupro, assédio e importunação sexual, é considerado foragido. Onze vitimas registraram boletim de ocorrência.Uma das 11 vítimas que denunciaram o coordenador do Cartório da 2ª Vara Criminal do Fórum de Botucatu (SP) era estagiária e subordinada a ele quando teria sofrido assédio sexual. A jovem, inclusive, desistiu da carreira no Direito após concluir o estágio.O escrevente Paulo Roberto Maciel foi denunciado pelo Ministério Público por estupro, assédio e importunação sexual contra pelo menos 11 mulheres que trabalham no local, e teve prisão…
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19
jun
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Justiça suspende intervenção da prefeitura de Assis em fundação educacional após pedido do MP

Promotoria afirma que medida do prefeito José Aparecido Fernandes (PDT) para substituir gestão da Fundação Educacional do Município de Assis (Fema) é ilegal. Promotoria também aponta que Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularizar instituição foi usada como pretexto.Uma decisão judicial liminar expedida neste domingo (18) suspendeu a intervenção na Fundação Educacional do Município de Assis (Fema) assinada pelo prefeito José Aparecido Fernandes (PDT) dois dias antes, na sexta-feira (16). A decisão ainda cabe recurso.A determinação do juiz Paulo André Bueno de Camargo foi dada após o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), por meio do promotor…
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19
jun
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Filha de cantor de Raça Negra pede R$ 40 mil em processo contra pai por danos morais

Renata Francine Rodrigues de Almeida, de 34 anos, abriu processo em agosto de 2022; ação ainda corre no Tribunal de Justiça de São Paulo.Uma filha do cantor Luiz Carlos da Silva, vocalista do grupo Raça Negra, está pedindo R$ 40 mil em um processo contra o pai por danos morais. A ação corre no Tribunal de Justiça de São Paulo desde agosto de 2022.Segundo o g1 apurou, consta nos autos que Renata Francine Rodrigues de Almeida, de 34 anos, é fruto de um relacionamento que a mãe teve com Luiz Carlos por dois anos, mas que ele não assumiu a…
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