Economia

Além dos 4 meses de suspensão: o que pensam advogados sobre a MP de flexibilização trabalhista de Bolsonaro

SÃO PAULO – Na noite do último domingo (22), o governo Jair Bolsonaro publicou uma Medida Provisória (MP 927) que aborda regras trabalhistas temporárias na tentativa de combater os efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia. O documento tem validade imediata, mas precisa ser aprovado pelo Congresso em 120 dias para não caducar.Entre as medidas, flexibiliza-se férias coletivas, teletrabalho, antecipação de feriados, entre outros pontos da CLT. “O pacote de medidas oficializa situações que já estavam sendo usadas pelos empregadores como medidas para evitar demissões em massa, como antecipação de férias e banco de horas. O texto está claro…
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“MP de Bolsonaro revoga a legislação trabalhista”, denuncia deputado

A MP 927, chamada pela Frente Brasil Popular de MP da Morte, foi assinada na madrugada deste domingo pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e causou revolta entre movimentos populares e sindicais. Um dos pontos de conflito foi o artigo 18, que permitia que as empresas suspendessem o contrato de trabalhadores sem salário por até quatro meses. ::Leia mais: Bolsonaro penaliza trabalhadores que atuam no combate ao coronavírus, diz advogada:: Após pressão, Bolsonaro revogou o artigo no início da tarde desta segunda-feira (23). Mas, de acordo com o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), a medida ainda está longe de atender às necessidades…
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Bolsonaro anuncia 6 medidas para liberar R$ 88,2 bilhões a Estados e municípios

SÃO PAULO – Em meio a atritos com governadores e críticas de ausência de políticas coordenadas no combate à epidemia do novo coronavírus no país, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou, nesta segunda-feira (23), pelo Twitter, um conjunto de medidas de auxílio a Estados e municípios no enfrentamento da doença.O anúncio ocorreu após uma teleconferência entre o presidente e os 16 governadores das regiões Norte e Nordeste. De acordo com o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, o pacote de seis medidas tem impacto de R$ 88,2 bilhões.“O que mais imperou entre nós foram as palavras cooperação e entendimento.…
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Confira dez dicas para o home office em tempos de quarentena

Com o avanço da transmissão do coronavírus no Brasil e no mundo, alguns setores do mercado de trabalho determinaram que seus empregados exerçam as atividades laborais de suas casas, como medida de isolamento. A situação é nova para muitos e pode trazer incertezas. Para ajudar na adaptação desse estilo de trabalho o Brasil de Fato reuniu algumas dicas do teletrabalho. Adepto do trabalho em casa desde 2016, Rafael Tourinho Raymundo, jornalista e doutorando em Ciências da Comunicação na Unisinos, indica dez sugestões para readequar as atividades profissionais ao home office e afirma: “Dá para levar essa rotina com certa normalidade”. Confira a lista: 1. Vista-se para o trabalho.…
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Medida que tira direitos trabalhistas leva Bolsonaro ao topo do Twitter

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se tornou o assunto mais comentado no Twitter nesta segunda-feira (23), logo após a edição e publicação de uma Medida Provisória que permitia que as empresas suspendessem o contrato de trabalhadores sem salário por até quatro meses. Durante todo o dia, a hashtag mais utilizada por usuários da rede social foi “#BolsonaroGenocida”. As críticas ao presidente da República superaram até os comentários sobre o reality show “Big Brother Brasil 20”, da TV Globo, e que costuma ocupar o topo da rede. Outro tópico comentado também relacionado ao governo federal foi “MPdaFome”. ::Leia mais: Ponto a ponto: entenda…
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Brasil teria 11 vezes mais casos de coronavírus do que o registrado, diz estudo

O Brasil teria hoje mais de 15 mil casos do novo coronavírus – onze vezes mais do que os 1.546 registrados oficialmente. A estimativa é do Centro para Modelagem Matemática de Doenças Infecciosas da London School of Tropical Medicine, do Reino Unido, que fez uma estimativa da subnotificação da covid-19 em vários países. O levantamento mostra que no Brasil apenas 11% do total de casos foram diagnosticados.“Estamos vendo a ponta de um grande iceberg”, afirmou o epidemiologista Roberto Medronho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que não participou do estudo, mas analisou os dados a pedido da reportagem. “As…
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Ponto a ponto: entenda a MP de Bolsonaro que muda as relações trabalhistas no país

Em mais uma medida provisória (MP), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) estabeleceu novas regras para as relações entre patrão e empregado enquanto durar o período de calamidade pública no país, que se estende até 31 de dezembro deste ano. A chamada MP 927/20 foi publicada na noite de domingo (22) e já nesta segunda-feira (23) sofreu alteração após receber duras críticas em relação ao item que permitia que as empresas suspendam os contratos de trabalho por um período de até quatro meses, sem remuneração. Pressionado, Bolsonaro recuou nesse ponto, mas manteve os demais itens da medida que altera as relações…
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Opinião | Política desastrosa de Bolsonaro se agrava com a covid-19, por Renato Cinco

O atual governo Bolsonaro, bem como outras tantas correntes políticas nacionais, defende a diminuição dos gastos públicos. Desejam a passagem de certas atribuições para o capital privado. Veem os direitos trabalhistas e previdenciários como entraves para a economia. Se em situações normais essa política já é desastrosa para a maioria dos trabalhadores, em um momento de crise a lástima fica ainda mais evidente. Parece que o Coronavírus, infelizmente, mostrará isso. Quando alguém quebra o braço pode ir a um hospital que lhe dará o tratamento adequado. Mas para prevenir que uma pandemia se instala as soluções pessoais não são viáveis.…
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RBR e Mogno se unem para doar parte da receita de gestão para organização social

SÃO PAULO – As gestoras RBR Asset Management e Mogno Capital decidiram capitanear uma campanha para doação de uma parte da receita obtida com a gestão de fundos imobiliários para organizações sociais.Desde dezembro, quando foi realizado o IPO do fundo RBR Properties (RBRP11), do qual a Mogno é investidora, a RBR passou a doar 1% da receita gerada pela taxa de gestão para o Instituto Sol, uma ONG voltada para projetos sociais na área de educação.A receita pertenceria à gestora, sem impacto sobre os cotistas do fundo, observa Ricardo Almendra, CEO da RBR. A proposta, agora, é que a iniciativa…
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Com crise, Banco Central já anunciou R$ 1,2 trilhão em recursos para bancos

Para combater os efeitos negativos da epidemia de coronavírus sobre o sistema financeiro, o Banco Central já anunciou a disponibilidade de R$ 1,216 trilhão para os bancos brasileiros.A cifra, divulgada nesta segunda-feira, 23, pelo próprio BC, equivale a 16,7% do Produto Interno Bruto (PIB).Os recursos têm como objetivo manter a liquidez no sistema – ou seja, a disponibilidade de dinheiro para que as instituições financeiras possam fazer normalmente suas operações com os clientes (empresas e pessoas físicas).Chama a atenção o fato de que o anúncio de recursos já é substancialmente superior ao verificado após a crise econômica global de 2008.…
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