O projeto aprovado pela Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira, 1º de outubro, prevê isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e redução de alíquotas para aqueles com renda mensal entre R$ 5 mil e R$ 7.350. De acordo com o deputado federal Tiago Dimas (Podemos-TO) e sua equipe, essa medida pode beneficiar cerca de 115 mil pessoas no Tocantins. O parlamentar ressaltou a importância da proposta e destacou a necessidade de reduzir a carga tributária para a maioria da população.
O projeto, de número 1087/25, foi apresentado pelo governo federal e teve como relator o deputado federal Arthur Lira (Progressistas-AL). Agora, a proposta segue para o Senado e, se aprovada, será encaminhada para sanção presidencial.
Para estimar a quantidade de beneficiados no Tocantins, foram analisados dados do Novo Caged, PNAD do IBGE e a estimativa nacional do relator do projeto, além de cálculos com apoio de inteligência artificial.
Em relação aos benefícios, com a nova lei, os trabalhadores que ganham entre R$ 2.650 e R$ 5 mil deixarão de pagar o imposto de renda. Já para aqueles com renda entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350, os valores do imposto pagarão diminuirão consideravelmente.
De acordo com Arthur Lira, o projeto beneficiará diretamente 15,5 milhões de pessoas, com uma estimativa de menos de 1 mil pessoas no Tocantins sendo afetadas pela compensação da isenção. O deputado ressaltou que o projeto é neutro em termos de arrecadação e renúncia fiscal.
Em entrevista coletiva, Arthur Lira explicou que embora a proposta não resolva completamente a regressividade da tributação da renda no Brasil, é um passo importante para corrigir distorções tributárias e sociais. Ele enfatizou a necessidade de continuar trabalhando em projetos que promovam justiça tributária na reforma do consumo e da renda. (Com informações da Câmara dos Deputados)
