Proprietários de quiosques são autuados por abrir comércios descumprindo decreto em Baturité

Os estabelecimentos não fazem parte dos serviços essenciais com permissão para abrir durante o período de quarentena no estado. Proprietários de quiosques são autuados por abrir comércio e descumprir decreto de quarentena, em Baturité
Divulgação
Dois proprietários de quiosques que funcionavam como lanchonete e bar, abertos de forma irregular em Baturité, no Ceará, foram autuados pela polícia nesta quarta-feira (6) durante ação de fiscalização feita por meio da Delegacia Regional de Baturité. Os estabelecimentos não fazem parte dos serviços essenciais com permissão para abrir durante o período de quarentena no estado.
Nos dois comércios havia aglomeração de pessoas, segundo a Secretaria da Segurança do Ceará, o que está proibido de acordo com os decretos emergenciais estadual e municipal, que se referem às medidas de contenção da pandemia do novo coronavírus.
Os proprietários já haviam sido advertidos sobre a proibição de funcionar durante esse período, informou a secretaria.
Os locais se tratam de bens públicos, utilizados mediante autorização de uso. Por isso, a prefeitura de Baturité foi notificada sobre o fato para adotar medidas administrativas.
Já os proprietários foram conduzidos para a delegacia, onde foi registrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelos crimes de desobediência e descumprimento de medida sanitária. As chaves dos estabelecimentos foram apreendidas na ação.