MPRJ recomenda ao estado e ao município do Rio que adotem medidas mais rígidas

A orientação do órgão é que seja adotado o ‘lockdown’ de atividades não essenciais por pelo menos 15 dias. Medidas devem ser regulamentadas por meio de decretos do governador e do prefeito. O Ministério Público do Rio (MPRJ) recomendou à prefeitura e ao governo do estado que adotem novas medidas mais restritivas de isolamento social, como bloqueio total de atividades não essenciais de forma pontual em áreas mais críticas, por pelo menos 15 dias.
A orientação é que as ações aconteçam em áreas da capital e Região Metropolitana.
“O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Força Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à Covid-19 (FTCOVID/MPRJ) e da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital, expediu Recomendações ao Governo do Estado e à Prefeitura do Rio para que adotem novas medidas de recrudescimento ao isolamento social, tais como aquelas típicas de bloqueio total (lockdown) de atividades não essenciais e da circulação de pessoas nas regiões do Estado do Rio de Janeiro mais críticas sobretudo em áreas da capital e região metropolitana”, diz a nota encaminhada pelo MPRJ.
A forma e os limites territoriais das medidas, no entanto, devem ser definidos pelo governador Wilson Witzel e pelo prefeito Marcelo Crivella e regulamentadas por meio de decretos.
O documento, segundo o MPRJ, deve levar em conta estudos técnicos baseados em evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde, vigilância sanitária e epidemiológica, mobilidade urbana, segurança pública e assistência social.
As diretrizes devem seguir indicações da Organização Mundial da Saúde (OMS), da Organização Panamericana da Saúde (Opas) e do Ministério da Saúde, no sentido de que o bloqueio total “é eficaz para redução da curva de casos e para dar tempo para reorganização do sistema em situação de aceleração descontrolada de casos e óbitos”.
Ainda de acordo com o MPRJ, os decretos devem se basear na análise de dados e peculiaridades econômicas, sociais, geográficas, políticas e culturais.
Entre as instituições que já que possuem estudos técnicos sobre o assunto estão Fiocruz, UFRJ, UFF, Sociedade de Infectologia do Rio de Janeiro e Conselho Nacional de Saúde.
Essa reportagem está em atualização.
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