MP e Defensoria Pública pedem interdição provisória do abrigo de idosos Vila do Ancião em Teresina

Os órgãos ingressaram com uma ação civil pública de caráter urgente contra o Estado do Piauí, para regularização do funcionamento do abrigo. Vila do Ancião abriga idosos em Teresina
Divulgação/Sasc
O Ministério Público do Piauí e a Defensoria Pública ingressaram com uma ação civil pública de caráter urgente contra o Estado do Piauí, para regularização do funcionamento do abrigo de idosos ‘Vila do Ancião’, em Teresina. Os órgãos solicitaram a concessão de tutela de urgência para a interdição provisória da instituição.
O G1 procurou a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), responsável pela coordenação do abrigo, mas ninguém foi encontrado para comentar sobre o caso.
De acordo com ação, os idosos devem ser transferidos emergencialmente da Vila do Ancião, com a disponibilização de cuidadores em número suficiente, até que sejam regularizados os problemas existentes. Em caso de descumprimento da medida, a pena de multa diária e pessoal seria de R$ 10 mil.
Segundo a promotora de Justiça Marlúcia Evaristo, o abrigo estaria inadequado, representando grave risco à saúde e à integridade física dos idosos. A promotoria entendeu que os idosos estaria em situação de vulnerabilidade e de risco social, especialmente por fazerem parte do grupo de risco para a contaminação pelo novo coronavírus.
Conforme a apuração da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, na Vila do Ancião foram encontrados problemas com irregularidades desde 2012. Alguns exemplos são as precariedades de móveis, utensílios e das instalações elétricas, oferecendo risco de incêndios em grau máximo. Além do quadro reduzido de funcionários.
Na ação pública, o Ministério Público e Defensoria Pública pedem determinação para que seja regularizada a situação jurídica, física e funcional do abrigo, com execução de medidas relativas ao controle do número de idosos, fornecimento de materiais de limpeza, medicamentos, móveis, entre outros itens e ações necessárias para a segurança e saúde dos usuários dos serviços da instituição.
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