Justiça determina que agências bancárias de Uberlândia e Araguari estendam horário de atendimento e abram aos sábados

Pedido que também engloba outras medidas foi feito pelos Ministérios Públicos Federal e de Minas Gerais para evitar aglomerações. O G1 entrou em contato com as instituições financeiras. Filas bancos coronavírus Uberlândia
Reprodução/TV Integração
A Justiça Federal determinou, nesta quarta-feira (13), que as agências de quatro bancos e lotéricas de Uberlândia e Araguari estendam o horário de atendimento ao público, tomem medidas de higienização e desinfecção do local, além de organizarem as filas e darem prioridade no atendimento relativos aos programas sociais para reduzir as consequências econômicas do novo coronavírus.
Os pedidos foram feitos pelos Ministérios Públicos Federal (MPF) e de Minas Gerais (MPMG) em Ação Civil Pública (ACP) e acatados pelo juiz federal Osmar Vaz de Mello Júnior. O descumprimento da decisão pode gerar multa diária de R$ 100 mil; valor da ação é de R$ 100 milhões. As determinações são para a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco Bradesco, e Itaú Unibanco. Veja abaixo o posicionamento das empresas.
Conforme a decisão, o horário de atendimento deve ser das 8h às 18h e, ainda, aos sábados no mesmo período para evitar aglomerações. Os novos horários devem ser informados aos clientes por meio de avisos em locais visíveis das agências e comunicação por demais canais.
Também foi exigida que as agências disponibilizem de material para higiene e desinfecção individual em local de fácil acesso de todos. A higienização dos caixas eletrônicos, teclados, equipamentos de fornecimento de produtos e serviços deve ser realizada constantemente.
A decisão ainda manda que as empresas designem funcionários para organizar as filas externas e orientar os consumidores sobre os serviços e manutenção dos espaçamento mínimo de dois metros entre as pessoas.
As instituições bancárias devem, também, priorizar o atendimento a clientes ligados aos programas sociais e serviços que reduzam as consequências econômicas causadas pela Covid-19. Pessoas comprovadamente pertencentes ao grupo de risco, gestantes e idosos, também devem ser atendidas com prioridade.
Ação
De acordo com a promotoria, a ação foi motivada pelo descumprimento da recomendação emitida pelos Ministérios Públicos em abril, que já pedia o monitoramento das filas, mesmo na área externa, e disponibilização de locais para higienização das mãos e álcool em gel.
“O que se percebe são filas sem monitoramento, distanciamento, vigilância, proteção e prioridades a vulneráveis. Restando claro que as instituições suplicadas se limitam à atuação ‘levemente’ protetiva apenas no interior dos estabelecimentos, como se as pessoas (exigentes de vida digna) enfileiradas fora das agências bancárias ou casas lotéricas não tivessem relação alguma com a atividade financeira, creditícia, bancária e correspondente das requeridas”, explicaram os MPs na ação.
A citação da Caixa se deve ao pagamento do auxílio do governo federal, que aumentou o fluxo de pessoas nas agências. Já as outras instituições foram citadas por não seguirem as recomendações de prevenção.
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O que dizem os bancos
O G1 e a TV Integração entraram em contato com as instituições financeiras, veja o posicionamento de cada uma:
Caixa
A assessoria da Caixa Econômica Federal informou que ainda não foi notificada da decisão e se manifestará somente no processo judicial.
No entanto, reforçou que tem adotado medidas de prevenção, como atendimento no interior das agências em horário diferenciado, das 8h às 14h. O fluxo de pessoas no interior dos estabelecimentos está sendo limitado, para que seja possível manter distanciamento mínimo de 1 metro entre os clientes.
O banco disse, ainda, que disponibiliza álcool em gel para higienização das mãos a funcionários e clientes. As filas externas estão sendo organizadas com marcação de piso e triadas por funcionários, com apoio de vigilantes e prestadores de serviços contratados especificamente para esta ação.
Banco do Brasil
Em nota, a instituição informou que adotou contingenciamento no atendimento desde o mês de março e todas as unidades adotaram triagem para o acesso às salas de atendimento, com demarcação do piso para distanciamento mínimo entre os usuários.
Ainda segundo o banco, recipientes de álcool em gel estão à disposição dos usuários nos terminais eletrônicos. O atendimento presencial no interior da agência só é autorizado em casos essenciais, como desbloqueio de senha, desbloqueio de cartão, saques de benefícios a atendimentos referentes a benefícios sociais.
Serviços como crédito, renegociação de dívidas, abertura de contas, pagamentos e transferências, devem ser feitos por meio do aplicativo do banco, site ou demais plataformas de atendimento remoto.
Itaú Unibanco
Ao G1, o banco informou que está se adequando às diversas legislações vigentes em diferentes regiões do país. Fez o mapeamento das agências com maior fluxo de pessoas e contratou profissionais aptos a organizar tal operação.
Ainda de acordo com a nota, a empresa está fazendo o controle de acesso de clientes nas agências. As demarcações visuais para distanciamento mínimo também foram instalados.
O Itaú Unibanco reforçou, ainda, que os clientes devem dar preferência aos canais digitais e evitar ir às agências.
Bradesco
Em resposta ao contato feito pela TV Integração, o Bradesco afirmou que não vai comentar o assunto.
Febraban
Também citada na Ação Civil Pública, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou, em nota, que todos os associados orientam o consumidor a utilizar os canais de atendimento remoto, como aplicativos, internet banking e call centers, sendo disponibilizadas neles, praticamente todas transações financeiras.
A Federação disse, ainda, que os bancos monitoram o movimento diário em cada agência e adotam medidas de organização das filas, de acordo com as particularidades de cada local. As filas são organizadas nos ambientes de autoatendimento e no exterior das agências, com demarcação do piso.
Afirmou também que tem orientado os clientes por meio de campanhas. Medidas de higienização individual e das instalações também foram intensificadas, incluindo caixas eletrônicos.