
Parte das propostas será discutida em 1ª e 2ª votação. Sessão acontece por meio de Sistema de Deliberação Remota. Câmara de Campinas faz sessão na manhã desta segunda-feira
Câmara de Campinas
A Câmara de Vereadores de Campinas (SP) vota, em videoconferência na manhã desta segunda-feira (4), sete projetos com medidas de combate ao novo coronavírus. A reunião, que será por meio de Sistema de Deliberação Remota, tem início às 10h.
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Entre os projetos, estão propostas para viabilizar a distribuição de máscaras de proteção e folhetos educativos sobre doenças infectocontagiosas em locais de grande movimentação, e conceder adicional de 40% do salários aos profissionais de saúde por insalubridade.
Das sete propostas que serão analisadas na segunda, quatro passarão em sequência por 1ª e 2ª votação. Veja abaixo a relação de todas as propostas.
Projeto de Lei nº 56/20 – permite a distribuição de máscaras de proteção hospitalar descartáveis e de folhetos educativos preventivos sobre doenças infectocontagiosas em locais públicos e privados de grande movimentação, propícios à contaminação. (2ª discussão)
Projeto de Lei nº 74/2 – obriga a colocação de dispositivos próprio para aplicação de álcool em gel nos estabelecimentos de ensino das redes públicas de ensino de Campinas. (1ª e 2ª discussão)
Projeto de Lei Complementar nº 21/20 – obriga a colocação de dispositivos próprio para aplicação de álcool em gel no transporte público de Campinas. (1ª discussão)
Projeto de Lei nº 108/20 – determina a distribuição gratuita de sabonete líquido, álcool em gel e máscaras descartáveis em unidades básicas de saúde. (1ª e 2ª discussão)
Projeto de Lei nº 107/20 – dispõe sobre intervenção da prefeitura na rede privada hospitalar para garantia de atendimento a casos de Covid-19. (1ª e 2ª discussão)
Projeto de Lei Complementar nº 23/20 – concede pensão especial complementar aos dependentes dos servidores públicos municipais efetivos que tenham falecido no exercício de atividade relacionada ao enfrentamento do novo coronavírus.(1ª e 2ª discussão)
Projeto de Lei Complementar nº 24/20 – conceder adicional de 40% do salários aos profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate à Covid-19 por insalubridade. (1ª discussão)
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Foto: Infografia/G1
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