O presidente disse que a decisão do ministro Alexandre de Moraes foi política e afirmou que o ex-presidente Michel Temer o nomeou para o STF também por amizade. Bolsonaro volta a falar de decisão que suspendeu a nomeação de Ramagem para a PF
O presidente Jair Bolsonaro voltou a falar, na manhã desta quinta-feira (30), sobre a decisão que suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal. Foi durante uma entrevista em frente ao Palácio da Alvorada.
O presidente disse que a decisão do ministro Alexandre de Moraes foi política e afirmou que o ex-presidente Michel Temer nomeou Alexandre de Moraes para o STF também por amizade.
“Como é que o senhor Alexandre de Moraes foi para o Supremo? Amizade com o senhor Michel Temer. Ou não foi? Quando chega para mim, listas tríplices – como vão chegar: o TRE, TSE, vai chegar com STJ -, eu já assinei mais de 20 listas tríplices e tive que decidir por um nome. Eu não conhecia nenhum deles. Conversei com ministro, com assessores, outras pessoas do município ou do estado entraram em contato com a presidência, opinando sobre um dos três nomes”, falou o presidente.
O ministro Alexandre de Moraes suspendeu a nomeação de Ramagem para a Polícia Federal por ter identificado indícios de que o presidente usaria o cargo para coletar informações de processos. E esse motivo torna a nomeação inválida, porque a ação do presidente teria desrespeitado os fins que a lei e a Constituição preveem para atos públicos. No entender do ministro, houve o chamado desvio de finalidade.
O ministro Alexandre analisou as acusações do ex-ministro Sergio Moro, de que o presidente queria trocar o diretor da Polícia Federal para interferir politicamente na instituição. Analisou também as falas do próprio Bolsonaro, que admitiu que pedia relatórios da PF a Sergio Moro, sem consegui-los.
Alexandre de Moraes examinou, preliminarmente, as provas que Moro apresentou. Entre elas, uma mensagem de WhatsApp que recebeu, em que Bolsonaro encaminha uma reportagem sobre um inquérito no Supremo contra deputados aliados dele. E o presidente diz que isso era mais um motivo para a troca.
O delegado Ramagem é amigo pessoal dos filhos do presidente, tem intimidade com a família. Mas o ministro não usou esse argumento na decisão. Alexandre de Moraes disse que, numa análise preliminar, a nomeação de Ramagem violava os princípios da impessoalidade, da moralidade e do interesse público.
Entre os cargos públicos que ocupou, Alexandre de Moraes foi ministro da Justiça de Michel Temer e secretário de Segurança de São Paulo no governo de Geraldo Alckmin, do PSDB. É um constitucionalista de renome, com vários livros publicados.
Nesta quinta (30) de manhã, o presidente Jair Bolsonaro questionou a decisão do ministro do Supremo: “Tirar numa canetada, desautorizar o presidente da República com uma canetada, dizendo em impessoalidade… Ontem, quase tivemos uma crise institucional. Quase. Faltou pouco. Não engoli. Não é essa forma de tratar o chefe do Executivo, que não tem uma acusação de corrupção”.
Essas declarações desta quinta do presidente Bolsonaro, em frente ao Palácio da Alvorada, é muito diferente da que ele deu nesta quarta (29), na cerimônia de posse do novo ministro da Justiça, André Mendonça. Na presença do presidente do STF, Dias Toffoli, e do ministro da corte, Gilmar Mendes, e de outras autoridades do Judiciário, Bolsonaro disse que respeitava a decisão do Supremo.
“Respeito o poder judiciário. Respeito as suas decisões. Mas nós, com toda certeza, antes de tudo, respeitamos a nossa Constituição. O senhor Ramagem, que tomaria posse hoje, foi impedido por uma decisão monocrática de um ministro do Supremo Tribunal Federal”, declarou.
Sem categoria
