Policia

15

abr

By Negócio em Alta

Policia

Quem pode decidir pelo fim do isolamento? Entenda a divergência que opõe até STF e PGR

Legitimidade para decidir sobre regras de isolamento social para combater o coronavírus é objeto de divergência entre PGR e STF. Leia na Gazeta do Povo

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09

abr

By Negócio em Alta

Policia

25 mil presos são soltos por causa do coronavírus. Moro pede moderação aos juízes

Ministro Sergio Moro critica soltura de presos por causa de coronavírus. Saiba os critérios que já colocaram 25 mil presos nas ruas. Leia na Gazeta do Povo

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09

abr

By Negócio em Alta

Policia

Governo quer atropelar Judiciário para julgar mais rápido litígios sobre Covid-19

Governo quer comitê único para substituir Justiça em julgamentos relacionados à Covid-19.Projeto está no Congresso. Leia na Gazeta do Povo

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08

abr

By Negócio em Alta

Policia

AGU pede suspensão de liminar que bloqueou fundo eleitoral para combater covid-19

Advocacia-Geral da União entrou com recurso para derrubar liminar da Justiça que bloqueou os fundos eleitoral e partidário para o combate ao coronavírus.

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01

abr

By Negócio em Alta

Policia

Juiz extingue ação do MPT que queria força policial para fechar empresas: “politicagem”

Juiz do Rio de Janeiro extingue ação do MPT que queria força policial para fechar empresas: “politicagem”. Leia mais na Gazeta do Povo!

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29

mar

By Negócio em Alta

Policia

Perguntas e respostas para quem precisa da Justiça ou tem ação em andamento durante a pandemia

Com o avanço do coronavírus, CNJ determinou regras para prazos judiciais e atuação da Justiça durante a pandemia. Confira o que muda

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24

mar

By Negócio em Alta

Policia

Como fica o direito ao sigilo com a decisão que manda hospital divulgar casos de coronavírus

Como fica o direito ao sigilo com a decisão que obriga hospital a divulgar casos de coronavírus? Saiba na Gazeta do Povo.

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18

mar

By Negócio em Alta

Policia

STF decide que todos os julgamentos podem ser virtuais por causa do coronavírus

STF decide que todos os julgamentos serão virtuais por causa do coronavírus e que não haverá mais sessões presenciais. Leia na Gazeta do Povo.

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18

mar

By Negócio em Alta

Policia

TJ-RS absolve de condenação por estupro homem que fez sexo com menor de 14 anos

Apesar da decisão do TJ-RS, Código Penal explicita que sexo com menor de 14 anos é estupro de vulnerável. Leia na Gazeta do Povo.

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13

mar

By Negócio em Alta

Policia

Discriminação pode deixar de agravar pena de quem violar direito do consumidor

Ministério da Justiça propõe nova redação para portaria que retira a discriminação de agravantes à violação de direito do consumidor. Leia na Gazeta do Povo

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