Justiça

Justiça de SP revoga multa de R$100 milhões à Apple por vender celulares sem carregadores

Justiça de SP revoga multa de R$100 milhões à Apple por vender celulares sem carregadores

Tribunal entendeu que a associação que entrou com a ação não tem legitimidade para isso, além de já haver uma tramitação sobre este mesmo caso no Rio de Janeiro.O Tribunal de Justiça de São Paulo revogou no dia 9 de outubro a multa de R$100 milhões que foi aplicada à Apple por vender iPhones sem carregadores.Em 2022, a empresa tinha sido condenada em primeira instância a pagar os valores e disponibilizar os carregadores para todos os consumidores que haviam comprado os celulares da marca.A 34ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP aceitou o recurso da empresa de tecnologia por entender…
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Justiça manda prender suspeito de feminicídio em Nova Iguaçu; homem era ex da vítima

Justiça manda prender suspeito de feminicídio em Nova Iguaçu; homem era ex da vítima

Segundo parentes, Wagner Nascimento Pessôa matou a supervisora de rouparia Viviane Lima José Laclot. Ele já é considerado foragido.A Justiça do RJ decretou na madrugada deste sábado (14) a prisão temporária de Wagner Nascimento Pessoâ, de 42 anos, suspeito de matar a tiros a ex-companheira, a supervisora de rouparia Viviane Lima José Laclot, de 48, na última quarta-feira (11). A vítima foi morta com pelo menos 13 tiros. Wagner já é considerado foragido.De acordo com familiares de Viviane, no dia do crime, ela havia ido à casa de Wagner, no bairro Corumbá, em Nova Iguaçu, para buscar roupas — e…
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MP pede condenação de três policiais acusados de sufocar jovem com saco d’água em Fortaleza

MP pede condenação de três policiais acusados de sufocar jovem com saco d’água em Fortaleza

Adolescente tinha na época 15 anos e não teve como se defender. O crime foi filmado por moradores.O Ministério Público do Ceará (MPCE) pediu a condenação dos três policiais envolvidos no caso de tortura contra um adolescente no ano de 2018 em Fortaleza.Segundo o MPCE, os policiais militares, Jean Claude Rosa dos Santos, Carlos Henrique dos Santos Uchôa e José Alexandre Sousa da Costa devem ser sentenciados por tortura e omissão perante a tortura. Além disso, relatos de testemunhas que gravaram a tortura ajudaram nas investigações.O cabo Jean Claude Rosa foi demitido ano passado pela Controladoria Geral de Disciplina dos…
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Dez pessoas viram rés por suspeita de envolvimento com organização criminosa no RS; advogado do Caso Kiss está entre elas

Dez pessoas viram rés por suspeita de envolvimento com organização criminosa no RS; advogado do Caso Kiss está entre elas

Jean Severo já tinha se tornado réu em agosto deste ano. Ele nega as acusações.Dez pessoas se tornaram rés por envolvimento com uma organização criminosa suspeita de tráfico internacional de drogas. Entre elas, está um advogado que atuou nos júris dos casos Rafael, Kiss e Bernardo: Jean Severo. Ele já havia se tornado réu em agosto deste ano por organização criminosa e receptação. Agora, vai responder por lavagem de dinheiro. A denúncia do Ministério Público (MP) foi aceita pela Justiça em 28 de setembro.Segundo o MP, as outras nove pessoas são: o chefe da quadrilha, Antônio Marco Braga Campos, que…
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Personal trainner é preso suspeito de tentar matar mulher com ajuda do namorado, um estudante de medicina

Personal trainner é preso suspeito de tentar matar mulher com ajuda do namorado, um estudante de medicina

De acordo com a Polícia Civil, crime foi motivado por ciúmes. Vítima terá que ficar 45 dias em dieta líquida e pastosa.Um personal trainer foi preso suspeito de espancar e tentar matar uma mulher com a ajuda do namorado dele, que é estudante de medicina, em Goiânia. Segundo a Polícia Civil (PC), a mulher é estudante de direito e terá que ficar 45 dias em dieta líquida e pastosa.A reportagem não conseguiu localizar as defesas dos suspeitos até a última atualização desta matéria.Recebemos a vítima ontem na central de flagrantes com o rosto totalmente deformado. Ela foi encaminhada para a…
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Justiça mantém prisão de homens encontrados com 47 fuzis em mansão na Barra da Tijuca

Justiça mantém prisão de homens encontrados com 47 fuzis em mansão na Barra da Tijuca

Em audiência de custódia, a prisão em flagrante foi convertida em preventiva. Trio, que é de Minas Gerais, não tem prazo para deixar a cadeia.Em audiência de custódia, nesta quinta-feira (12), a Justiça Federal decidiu converter em preventiva a prisão em flagrante contra três homens apontados pela Polícia Federal como os responsáveis pelos 47 fuzis apreendidos, na terça-feira (10), numa mansão na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio.Silas Diniz Carvalho, Rogério Paes Bento e Guilherme Beethoven Barbosa das Chagas foram levados para o sistema penitenciário do RJ, em Gericinó.Silas é apontado pelos investigadores como o chefe do grupo. A…
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Antonia Fontenelle perde recurso contra Felipe Neto no STF e deixa de ser ré primária

Antonia Fontenelle perde recurso contra Felipe Neto no STF e deixa de ser ré primária

Atriz teve pena de prisão substituída por multa e deverá pagar pouco mais de R$ 76 mil ao Fundo Penitenciário. Youtuber também move ação cível contra a atriz.A atriz Antonia Fontenelle perdeu o último recurso a que tinha direito, no Supremo Tribunal Federal (STF), em uma ação criminal por injúria movida pelo youtuber Felipe Neto contra ela.Em julho de 2020, Antonia publicou um vídeo em seu perfil no Instagram em que chamava Felipe de "canalha" e "câncer da internet" e dava a entender que ele poderia ter incitado crianças a acessar a "deep web".O recurso foi julgado pelo ministro Dias…
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Mãe cearense denuncia companhia aérea após ser retirada de voo com filha que não tem braços e pernas

Mãe cearense denuncia companhia aérea após ser retirada de voo com filha que não tem braços e pernas

A pequena Maria Vitória, de oito anos, sofre de escoliose e não possui os membros inferiores e superiores. As duas voltavam de São Paulo, onde a menina tratava a saúde, e foram impedidas de seguir viagem.A cearense Naíde Sales denuncia uma companhia aérea após ter passado por um momento que julga 'humilhante' na sexta-feira (6) com a filha de oito anos que sofre de escoliose e não possui as pernas e os braços desde que nasceu.A pequena Maria Vitória embarcou em um aeroporto de São Paulo com a mãe após viagem para tratamento de saúde no estado. As duas, que…
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Saiba quem é o médico acusado de morte e sequelas de pacientes após cirurgias plásticas em Goiás

Dagmar João Maester tem registro como médico desde 1993, com expecialização em cirurgia plástica. Ele responde a pelo menos 11 processos na Justiça e chegou a ser proibido de exercer a profissão por 30 dias.O cirurgião plástico Dagmar João Maester é acusado pela morte de uma paciente de 62 anos após um procedimento estético, em Goiânia. Ele tem 61 anos e atua como médico desde 1993. Ele responde a pelo menos 11 processos na Justiça por acusações de erro médico e morte de paciente. Em 2017, ele ficou proibido de exercer a profissão por 30 dias após causar dano a…
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Ex-governador do DF Agnelo Queiroz vira réu por suposto pedido de propina em doações de R$ 300 mil para PT

Segundo denúncia, pedido ilegal de dinheiro foi feito para empreiteiras durante reforma do Estádio Nacional de Brasília, entre 2011 e 2014. Agnelo afirma que acusação é 'absolutamente improcedente e absurda'.A Justiça Eleitoral aceitou uma denúncia de falsidade ideológica eleitoral contra o ex-governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz (PT). De acordo com a acusação do Ministério Público Eleitoral (MPE), o político pediu propina de R$ 300 mil em doações para o Partido dos Trabalhadores (PT).Segundo o processo, entre 2011 e 2014, após "prévio acerto de pagamento de propinas com as empreiteiras Andrade Gutierrez e Via Engenharia", Agnelo solicitou que parte do…
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