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PEC do Iluminismo propõe maior independência para parlamentares
27
mar
By Redacao
Politica, , , ,

PEC do Iluminismo propõe maior independência para parlamentares

Proposta de Luciano Bivar permite troca de partido ao fim da legislatura com recursos do Fundo Partidário e tempo de mídia.A “PEC do Iluminismo”, proposta pelo deputado federal Luciano Bivar na Câmara dos Deputados, ganha força e pode trazer uma nova dinâmica para o sistema partidário brasileiro. A emenda constitucional visa permitir que parlamentares mudem de partido ao final de cada legislatura sem perder seu histórico político e, principalmente, garantindo a transferência dos recursos do Fundo Partidário e do tempo de propaganda em rádio e TV. O objetivo é oferecer maior independência aos parlamentares, ao mesmo tempo em que incentiva…
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MPF pede condenação de Daniel Silveira por desvio de R$ 220 mil dos cofres públicos
13
nov
By Negócio em Alta
Justiça, ,

MPF pede condenação de Daniel Silveira por desvio de R$ 220 mil dos cofres públicos

Ex-deputado federal é acusado de usar verba de gabinete da Câmara dos Deputados para pagar um serviço que nunca foi prestado. Silveira e o advogado Samuel Pinheiro Maciel são acusados de improbidade administrativa.O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça a condenação do ex-deputado Daniel Silveira pelo desvio de R$ 220 mil dos cofres públicos. Ele é acusado de improbidade administrativa.O MPF afirma que Daniel Silveira usou a verba de gabinete da Câmara dos Deputados para pagar um serviço que nunca foi prestado.Em julho de 2019, o então deputado federal pediu à Câmara o reembolso por serviços contratados pelo próprio…
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08
jul
By Negócio em Alta
Brasil,

Deputado Ronaldo Nogueira incentiva divulgação na internet de lista de pacientes para exame e cirurgia

O presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, Ronaldo Nogueira (PTB-RS), manifestou apoio ao projeto de lei 10106/18, que obriga a disponibilização, na internet, da fila em ordem cronológica das pessoas que aguardam procedimento, atendimento especializado, principalmente procedimento cirúrgico, no Sistema Único de Saúde (SUS). O parlamentar destaca que a proposta vai possibilitar o controle social das inscrições no âmbito do SUS, além de inibir influências que podem colocar outras pessoas na frente de quem já está na fila. A proposta restringe o acesso à lista a gestores do SUS e pacientes em espera. O texto já foi…
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By Negócio em Alta
Justiça, , , ,

Alexandre de Moraes dá 48 horas para hospital particular do RJ se manifestar sobre permanência de Roberto Jefferson no local

Impasse se deu após o plano de saúde do ex-deputado se recusar a arcar com a internação por considerar que ele já tem condições de alta. Ministro também pediu ao governo do estado indicação de hospital público que possam receber Jefferson.O ministro Alexandre de Moraes expediu uma intimação para a direção do Hospital Samaritano, na Zona Sul do Rio de Janeiro, para saber se a unidade vai continuar tratando o ex-deputado Roberto Jefferson após o impasse que se deu entre o político e o seu plano de saúde."Determino a imediata intimação do diretor responsável pelo Hospital Samaritano Botafogo e a…
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