Vereadores de Pontal, SP, aprovam reajuste salarial; população critica diante da pandemia

Em primeira discussão, Câmara aprovou aumento para o próximo mandato de 13 parlamentares, prefeito, vice e secretários. ‘É hora de pensar na saúde’, diz moradora. Câmara dos Vereadores de Pontal, SP, aprova aumento dos próprios salários
Vereadores de Pontal (SP) aprovaram, em primeira discussão, o projeto de lei que reajusta os salários dos parlamentares, do prefeito, do vice e de secretários para 2021.
A votação realizada na segunda-feira (4) é alvo de críticas entre os moradores, contrários ao aumento principalmente pelo atual contexto de dificuldades econômicas e sanitárias causadas pelo novo coronavírus.
“Não é hora de se fazer nada, só de pensar na saúde”, diz a auxiliar de limpeza Sueli Pereira dos Santos.
Em nota, a Câmara Municipal informou que tem competência exclusiva para fixar os subsídios da próxima legislatura e do Executivo.
O projeto volta a ser discutido na segunda-feira (11).
Câmara dos Vereadores de Pontal, SP
Marcelo Moraes/EPTV
Reajuste
Dos 13 vereadores, nove votaram a favor do reajuste. De acordo com a Câmara, o aumento está previsto pela Constituição Federal e vale para os quatro anos do próximo mandato. Ainda segundo a Câmara, embora tenha sido aprovado, o aumento não atinge o limite, estando dentro da margem legalmente prevista.
Veja quanto é e para quanto vai o salário para cada cargo:
Prefeito: de R$ 20.112,48 para R$ 21.251,17
Vice-prefeito: de R$ 9.771,87 para R$ 10.625,57
Secretário: de R$ 5.810,27 para R$ 6.492,00
Vereador: de R$ 5.411,43 para R$ 7.043,85
A auxiliar de limpeza Sueli Pereira dos Santos critica aumento do salário de vereadores em Pontal, SP
Marcelo Moraes/EPTV
Pontal tem 45,9 mil habitantes. A partir de 1º de janeiro de 2021, os valores pagos ao Legislativo e ao Executivo ficariam acima de cidades de mesmo porte. Em Orlândia, que tem 42 mil moradores, cada vereador recebe R$ 2.823,85 e o prefeito, R$ 21.337,05.
Já em Monte Alto, com 49.456 habitantes, cada vereador recebe R$ 6 mil e o prefeito, R$ 18 mil.
“Não é hora de aumentar por causa da crise que o país já está passando com esse coronavírus. Muitos vivem de salário mínimo e eles [vereadores] querem aumentar o salário deles. Eu não concordo”, diz o aposentado Antônio Nogueira.
O aposentado Antônio Nogueira é contra reajuste de salários de vereadores, prefeito e vice em Pontal, SP
Marcelo Moraes/EPTV
Para o professor de sociologia da USP Silas Nogueira, os vereadores deveriam analisar o cenário da pandemia para concentrar esforços em medidas de combate ao avanço da doença no município.
“O que se espera das autoridades sérias, do munícipio à Federação, ou seja, do prefeito ao presidente da República, é completo envolvimento no combate à pandemia. Esses senhores, no caso o Legislativo municipal, deveriam olhar para a estrutura pública de saúde, encontrar as deficiências e voltar todos os seus recursos, não para aumento de salário, mas para as melhorias nas condições de atendimento no serviço público de saúde.”
Em nota, a Câmara informou que o trabalho no poder legislativo municipal não admite assessores parlamentares, e que não há previsão de reembolso de despesas diante do exercício dos vereadores, como para viagens, o que é costume em outras câmaras.
“O valor constante do projeto é condizente com a responsabilidade que pesa sobre os legisladores e está projetando uma compensação por eventuais perdas em decorrência da inflação projetada para os próximos quatro anos”, informou, em nota.
A Prefeitura não comentou o assunto.
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