TJ-PI nega pedido de suspensão de pagamento de parcelas da obra do hospital de campanha do Verdão

O pedido já havia sido negado, em primeira instância, também liminarmente, pela 2° Vara dos Feitos da Fazenda Pública da comarca de Teresina. Hospital de campanha montado no Ginásio Verdão, em Teresina
Divulgação/Ccom
O Tribunal de Justiça do Piauí informou nesta terça-feira (12) que negou o pedido de suspensão de pagamento de parcelas da obra do hospital de campanha do Verdão à empreiteira Progen. Para o desembargador Edvaldo Moura, responsável pela decisão, não há motivos para se embargar o Governo do Piauí de efetivar os pagamentos.
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Segundo o TJ, a decisão foi provocada por agravo de instrumento movido pelo Ministério Público do Piauí (MP-PI), que contestava o valor destinado pelo Governo do Piauí para a realização da obra, destinada ao atendimento de pessoas acometidas de Covid-19.
O pedido de suspensão de pagamentos das parcelas da obra já havia sido negado pela 2° Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina.
Inicialmente, o Estado havia dividido o pagamento da obra em três parcelas das quais a primeira já havia paga. Porém, como descreveu o desembargador Edvaldo Moura, “em razão de entender que pode haver desvio de verba pública, o MP-PI requereu, liminarmente, ordem judicial para que o Estado do Piauí, através da Secretaria Estadual de Saúde, seja obstado de realizar os pagamentos da segunda e terceira parcelas, além da realização de perícia a fim de determinar o real valor do contrato”.
Contudo, o magistrado destacou que não há justificativa para criação de obstáculos à incrementação dos cuidados do poder público em meio à pandemia da Covid-19.
Equipamentos dos leitos estão sendo instalados no hospital de campanha do Ginásio Verdão em Teresina
Divulgação/Ccom
“De fato, a documentação juntada pelo agravante demonstra que houve contratação em caráter diferenciado, emergencial, e algumas questões podem não estar de acordo com a legislação vigente. Isso também é reconhecido, ainda de forma mais enfática do que faço neste momento, pela decisão atacada. No entanto, por ora, entendo que não há justificativa para que se conceda antecipação de tutela recursal que, de certa forma, crie obstáculos à incrementação dos cuidados do poder público com a pandemia que vivemos”, diz a decisão do desembargador Edvaldo Moura.
Abertura
O hospital de campanha montado no Ginásio Verdão, em Teresina, deve começar a funcionar até o início da segunda quinzena de maio, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi). O local, que será destinado ao atendimento de pacientes com Covid-19, já está com a estrutura física pronta, mas últimos ajustes ainda estão sendo preparados, como a instalação de equipamentos.
Os pacientes serão encaminhados para o hospital de outras unidades de saúde por meio do sistema de regulação. A previsão é que a unidade tenha 103 leitos, sendo 90 clínicos e 13 de estabilização. O local não terá leitos de terapia intensiva (UTI).
Decretos determinam distanciamento social
Para evitar a contaminação pelo vírus, o isolamento social e medidas emergenciais foram determinadas por meio de decretos do governo do estado e das prefeituras, como na capital piauiense, para que a população fique em casa e evite ao máximo ir às ruas.
Policiais fazem abordagens nas fronteiras do estado a ônibus e veículos particulares. Escolas, universidades e a maior parte do comércio, assim como serviços públicos, suspenderam as atividades. Os decretos preveem que quem descumprir as regras pode ser penalizado com multa ou até prisão.
Prevenção, contágio e sintomas
Lavar bem as mãos é a maneira mais eficaz de evitar o contágio
Getty Images via BBC
Lavar as mãos de forma correta (veja vídeo), uso de álcool em gel, máscaras, evitar contato pessoal e aglomerações de pessoas são algumas das orientações para evitar o contágio da doença.
É importante também ficar atendo quanto às formas de transmissão do vírus e os sintomas. O infográfico abaixo ilustra algumas das formas de se prevenir:
Dicas de prevenção contra o coronavírus
Arte/G1
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