Em abril do ano passado, valor recolhido pelo tesouro estadual foi R$ 506 milhões, aproximadamente R$ 64 mi a menos que abril de 2019. O Rio Grande do Norte registrou uma queda de 15% na arrecadação do mês de abril em dados comparados ao mesmo período do ano passado. O valor recolhido pelo tesouro estadual foi de R$ 429 milhões – em 2019 havia sido de R$ 506 mi. Os dados são da Secretaria Estadual de Tributação (SET) e foram divulgados nesta quarta-feira (6).
De acordo com a pasta, a redução foi influenciada principalmente pelo ICMS, que teve queda de 14%. O estado arrecadou R$ 64,4 milhões a menos em abril deste ano do que no mesmo mês de 2019.
A SET está produzindo semanalmente o Boletim Semanal de Atividade Econômica, onde constam os dados. O objetivo é acompanhar os impactos das medidas de combate à pandemia do novo coronavírus na economia potiguar. O boletim informa sobre os principais indicadores das operações comerciais realizadas no estado.
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“Os dados apresentados neste boletim ratificam o que a equipe econômica do Governo já projetava em termos de perdas de receitas em função da pandemia do novo coronavírus. É um impacto bastante negativo diante da situação financeira em que já se encontrava o Rio Grande do Norte’, explicou o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.
Segundo o titular da pasta, a tendência é que esse cenário se agrave em maio. Assim, ele julga ser fundamental a liberação do auxílio emergencial aos estados e municípios para compensar as perdas de arrecadação.
Detalhamento
Um dos maiores recuos em abril foi o do comércio varejista, um dos que detém as maiores concentrações de empresa no estado. A queda foi de 23% em comparação com abril de 2019 – o recolhimento de ICMS caiu de R$ 88 milhões para R$ 68. No setor atacadista, por sua vez, não houve oscilação.
No segmento industrial, a redução foi de aproximadamente 35%, indo de R$ 76 milhões (em abril de 2019) para R$ 49 milhões no último mês de abril. No setor de combustível, a redução foi de 9%, com uma arrecadação que caiu de R$ 97 milhões para R$ 89 milhões. Já o setor de transporte apresentou alta de 24%.
Entre as movimentações diárias de operações comerciais por porte de contribuintes, aqueles inscritos no regime normal, que envolve principalmente as médias e grandes empresas, detêm o maior volume de transações comerciais e, na última semana de abril, foram responsáveis por movimentar R$ 129,8 milhões, de acordo com a SET.
Já os pequenos negócios – sem contabilizar os Microempreendedores Individuais (MEI) – movimentaram R$ 12,8 milhões no mesmo período, enquanto os microempreendedores, R$63,2 mil.
Muitos comércios estão fechados durante a pandemia
Elisa Elsie
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