Projeto prevê multa de R$ 80 para quem não usar máscara; lei ainda não foi sancionada em Porto Velho

Para pessoas jurídicas, multa seria de R$ 1 mil. Prefeitura diz que ainda não sancionou projeto de lei. Uso de máscara seria obrigatório nas ruas da capital, passível de multa, segundo projeto
Marcos Serra Lima/G1
A Câmara de Vereadores de Porto Velho aprovou um projeto de lei, na terça-feira (12), para multar em R$ 80 qualquer pessoa que sair nas ruas sem máscara, durante a pandemia do novo coronavírus. À Rede Amazônica, a prefeitura informou ter conhecimento do projeto, mas que o mesmo ainda não foi sancionado pelo prefeito Hildon Chaves (PSDB).
Conforme o projeto de lei 4.047/2020, é preferível que a população de Porto Velho use máscaras feitas de tecidos, de forma artesanal.
Quem não cumprir a lei, o município ficaria autorizado a aplicar multas, sendo de R$ 80 para pessoa física e R$ 1 mil para pessoa jurídica.
Procurada pela Rede Amazônica, a prefeitura informou t conhecimento do projeto aprovado e que a mesma já chegou ao departamento jurídico do município, mas o prefeito Hildon Chaves ainda não sancionou ois que a lei for sancionada e publicada no Diário Oficial. t
Procurada pela Rede Amazônica, a prefeitura informou ter conhecimento do projeto aprovado e que o mesmo já chegou ao departamento jurídico do município, mas o prefeito Hildon Chaves ainda não sancionou. Hildon avalia se vai encaminhar o projeto à Procuradoria Geral do município.
Casos de Covid-19 em Porto Velho
A capital tem 1.109 casos de Covid-19 e 36 óbitos decorrentes da doença, segundo último balanço divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), na noite de terça-feira (12).
Formas erradas e corretas de usar máscara de proteção contra o coronavírus
Arte/G1
Initial plugin text