Ato foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (12). A Prefeitura de Natal decretou calamidade pública por “desastre natural biológico” por causa da pandemia do novo coronavírus. O ato foi publicado no Diário Oficial do Município deste terça (12).
A publicação diz que o decreto se dá por “Desastre de Grande Intensidade, caracterizado por epidemia de doenças infecciosas virais que provoca o aumento brusco, significativo e transitório da ocorrência de doenças infecciosas geradas por vírus”.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, Natal tem 3.253 casos suspeitos de coronavírus, 970 confirmados e 2.021 descartados, com uma incidência de 109,71 por 100 mil habitantes. A capital potiguar registra 28 mortes pela Covid-19.
Ainda de acordo com a publicação no Diário Oficial, o decreto entra em vigor nesta terça.
Outro decreto
No dia 21 de março a Prefeitura de Natal já havia decretado calamidade pública que lhe permitia não atingir as metas fiscais e aumentar os gastos na Saúde, por exemplo.
O procurador-geral do município, Fernando Benevides, explicou que o decreto desta terça (12) foi publicado a pedido do Ministério do Desenvolvimento Regional para facilitar linhas de crédito, inclusive para iniciativa privada, por meio do Banco do Nordeste.
