Prefeitura de Divinópolis anuncia parcelamento de salários de servidores que ganham mais de R$ 3.500

A Secretaria de Fazenda afirmou que a arrecadação caiu mais de R$ 5 milhões em abril deste ano, comparado ao mesmo período do ano passado. Profissionais da Educação receberão integralmente. Sede da Prefeitura de Divinópolis
Prefeitura de Divinópolis/Divulgação
A Prefeitura de Divinópolis anunciou, na tarde desta segunda-feira (4), o parcelamento dos salários de servidores que recebem mais de R$ 3.500. Já os profissionais da Educação que recebem pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), terão o pagamento integral dos salários.
De acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), essa decisão é por conta da redução na arrecadação do Município no mês de abril deste ano. Além de considerar a necessidade de racionalização de recursos para a garantia do funcionamento dos serviços.
A pasta explicou que a soma de tributos como o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS), Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto Sobre Serviço (ISS) do mês passado foi de R$ 13.201.546,86. No mesmo período do ano passado, a arrecadação foi de R$ 18.507.891,88. Uma redução de R$ 5.306.345,02 somente em abril deste ano.
O G1 procurou a Prefeitura para saber se há previsão para pagamento do restante dos salários dos servidores. A assessoria de comunicação do Executivo afirmou não ter previsão, pois este pagamento está condicionado aos repasses suplantares por parte dos governos Estadual e Federal. Os valores recompõem as perdas das receitas e são repassados semanalmente.
Comunicado
A Administração Municipal afirmou que a decisão de parcelamento dos salários foi comunicada nesta segunda aos sindicatos dos trabalhadores municipais através de ofício. A falta de previsão do pagamento do restante do salário por conta dos repasses também foi explicada aos sindicatos, segundo a Prefeitura.
A reportagem procurou o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e da Região Centro-Oeste de Minas (Sintram) sobre o assunto. Segundo a assessoria de comunicação do Sintram, até as 17h desta segunda, a diretoria ainda não tinha conhecimento do ofício enviado pela Prefeitura. Nesta terça-feira (5), após avaliação do referido documento, o Sintram se posicionará sobre o assunto.
O documento ressalta também que a queda não reflete parâmetro para as perdas nos meses futuros e que pode haver flutuação para mais ou para menos.
A Semfaz destacou que acompanha a aprovação da ajuda para os estados e municípios que deve ser liberada pelo Governo Federal para o combate à Covid-19. O Executivo aguarda a sanção da lei com detalhamento sobre a aplicação dos recursos; o valor também será parcelado.