MPs recomendam que Algar Telecom crie e disponibilize app de monitoramento de aglomerações em Uberlândia

Conforme orientações dos órgãos, ferramenta a ser usada pelas pessoas deve ser gratuita. O G1 procurou a empresa. Imagem mostra tela de celular com vários aplicativos de redes sociais.
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Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e de Minas Gerais (MPMG) enviaram uma recomendação à Algar Telecom para que a empresa crie um aplicativo que indique locais em Uberlândia com aglomeração de pessoas. O pedido é para que a ferramenta seja disponibilizada aos usuários de telefonia da cidade de forma gratuita.
Além disso, o documento ainda pede que a Algar Telecom não suspenda os serviços de pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) em hipótese de inadimplência, mantendo o crédito para cobrança após a superação da pandemia.
Conforme os MPs, o objetivo é os “consumidores terem conhecimento prévio de locais com aglomeração, mediante utilização de tecnologias da informação, para prevenirem-se de eventuais contágios”. A recomendação é assinada pelo procurador da República Cleber Eustáquio Neves e pelo promotor de Justiça de Defesa do Cidadão Fernando Martins.
Ao G1, a Algar Telecom informou que recebeu as recomendações do Ministério Público e está tratando direto com o órgão. A empresa esclareceu que segue todas as recomendações da Anatel e das legislações vigentes.
Aplicativo
A Algar Telecom também afirmou ao G1 que já existe um sistema para monitorar a aglomeração na cidade e que o acesso a ele é exclusivo para órgãos públicos e autoridades competentes.
A empresa explicou que, em conjunto com as principais operadoras de telecomunicações do país, celebrou um acordo de cooperação com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e a Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR) para disponibilizar ferramenta digital para medir a concentração e aglomeração de pessoas nas cidades, por meio do telefone celular.
Segundo a operadora, o objetivo é mostrar onde está ocorrendo aumento ou redução de concentração de pessoas. Salientou, ainda, que as informações são anônimas e colhidas de redes móveis de várias operadoras de telefonia.
A Algar também enfatizou as principais informações solicitadas pelo MPF já podem ser acessadas nesse sistema pelos órgãos públicos e demais autoridades competentes.
Questionada pela reportagem sobre um aplicativo aberto ao público em geral, a Algar Telecom reforçou que o sistema possibilita apenas o monitoramento de aglomerações por autoridades e órgãos públicos.
O G1 entrou em contato com a Prefeitura de Uberlândia para saber se o Município tem conhecimento da ferramenta, acesso ao sistema e se já o utiliza para monitorar aglomerações na cidade. Até a última atualização desta matéria, não houve retorno.
A reportagem questionou os autores da recomendação se receberam resposta da empresa e se já possuem acesso ao sistema. O promotor de Justiça de Defesa do Cidadão Fernando Martins informou que ainda não verificou. Já procurador da República Cleber Eustáquio Neves não retornou o contato até a última atualização desta.
O G1 ainda entrou em contato com o MCTIC e a ABR para saber mais detalhes do sistema, como funciona, e quem especificamente tem acesso a ele, mas não obteve retornos até a última atualização desta reportagem.