MP faz recomendações à Secretaria de Educação para aulas online da rede estadual, em Minas

Aulas começam na próxima segunda-feira (18). Preocupação do MP é garantir acesso de todos os alunos da rede, em igualdade de condições. Secretária de educação de MG, Júlia Sant’Anna
Reprodução/TV Globo
A Secretaria de Estado de Educação tem até a próxima sexta-feira (15) para dizer ao Ministério Público se acata ou não uma série de recomendações feitas em relação ao ensino à distância. As atividades remotas, que começam a partir da próxima segunda-feira (18), foi a alternativa encontrada pela SEE para manter as atividades escolares durante período de quarentena provocado pelo novo coronavírus.
Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (13), a Secretária de Educação Júlia Sant’anna disse que as aulas serão prioritariamente online. “A distribuição analógica a gente entende que vai ser uma exceção”.
As atividades serão realizadas através de aplicativo, videoaulas, transmissões pela Rede Minas ou plano de estudo tutorado vão contar no cumprimento da carga horária obrigatória. Os alunos não terão que fazer provas durante a pandemia, segundo a SEE. O Ministério da Educação estabelece a necessidade de 800 horas no ano letivo.
Segundo o Ministério Público, é preciso que os responsáveis pelas escolas considerem que muitas famílias e estudantes têm dificuldades de acesso à internet, o que pode impossibilitar o acesso a aulas disponibilizadas pela escola.
Entre as recomendações do órgão estão:
Estratégias para garantir o acesso às atividades elaboradas a todos os alunos da rede de ensino;
Garantia de que os objetivos educacionais de ensino e aprendizagem previstos nos planos de cada escola, para cada uma das séries (anos, módulos, etapas ou ciclos) sejam alcançados;
Adequação dos calendários escolares às peculiaridades locais, inclusive climáticas, econômicas e de saúde, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB);
Garantia que o cômputo nas 800 horas de atividade escolar obrigatória, de atividades programadas não presenciais, se efetive apenas se atender às normas vigentes sobre dia letivo e atividades escolares.
Até a publicação desta reportagem, o G1 recebeu posicionamento da Secretaria de Estado de Educação sobre as recomendações do MP.