Ministérios Públicos recomendam que secretarias de Saúde fiscalizem oferta de leitos na Santa Casa de Maceió

Estado e Município contrataram leitos do hospital para pacientes infectados pelo novo coronavírus. Santa Casa de Misericórdia de Maceió trata pacientes com Covid-19
Ascom
O Ministério Público Federal (MPF-AL ) e o Ministério Público Estadual (MP-AL) expediram uma recomendação para que os secretários de Saúde do Estado e de Maceió supervisionem, em um prazo de 48 horas, como estão sendo disponibilizados os leitos clínicos e de UTI da Santa Casa de Maceió contratualizados pelo poder público.
Os MPs também pediram explicações detalhadas da Santa Casa sobre como o hospital está tratando os pacientes com base no número de leitos.
Na recomendação, os Ministérios Públicos dizem “que a totalidade de leitos contratualizada entre a Santa Casa de Misericórdia de Maceió e o Estado de Alagoas não está sendo ofertada à regulação, uma vez que estes leitos foram ocupados a partir da demanda da rede suplementar”.
O G1 entrou em contato com a Santa Casa de Maceió, com o Município e com Estado e aguarda resposta sobre o assunto.
Na última quarta, a Santa Casa informou que não estava mais fazendo o internamento de pacientes com Covid-19 devido à falta de leitos e superlotação.
Cada entidade citada tem um prazo de 48 horas para informar aos Ministérios Públicos se vão acatar ou não o pedido de fiscalização.
Os promotores de Justiça e procuradores da República também orientaram que, a depender do resultado encontrado pelas duas secretarias de Saúde, sejam adotadas as “providências administrativas necessárias”.
Para os MPs, a possível divergência na disponibilidade de leitos pode estar levando a um retrato inadequado da realidade.
Eles também reforçam que o resultado do chamamento público feito pelo Governos de Alagoas e de Maceió terminou por aprovar, por meio do Ministério da Saúde, a oferta de 20 leitos de UTI e de 30 leitos clínicos pela Santa Casa de Misericórdia de Maceió para o estado e de mais seis de UTI e 30 clínicos para a capital.
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