MEC autoriza atividades remotas como carga horária, mas estudantes de SP ainda enfrentam dificuldades no ensino à distância

Pesquisadores emitiram nota técnica criticando as novas diretrizes do MEC. Segundo eles, o ensino à distância discrimina alunos e professores que não têm acesso à tecnologia. O Ministério da Educação autorizou nesta terça-feira (2) que atividades remotas realizadas pelas escolas durante o período de quarentena pelo novo coronovírus sejam contabilizadas como carga horária. No entanto, alunos da rede pública de ensino de São Paulo ainda enfrentam dificuldades no ensino à distância.
Há relatos de estudantes que não receberam o material didático imprenso e também que não conseguiram acessar o conteúdo remoto disponibilizado pelo governo.
É o caso de Mayene, que tem deficiência motora e está no nono ano de uma escola municipal do Capão Redondo, na Zona Sul de São Paulo. A mãe dela conta que até agora não recebeu os livros com as lições das aulas à distância, nem conseguiu acessar o conteúdo on-line disponibilizado pela secretaria municipal de educação.
“A gente não recebeu nada, a gente não recebeu o contato de ninguém, eu só recebi um email, vejo que tem um link mas eu não consigo entrar”, afirma.
O receio é que a filha não consiga recuperar as aulas perdidas. “Esse tempo já está ficando pra trás porque ela não está aprendendo nada.”
Para facilitar a recuperação de conteúdo e o cumprimento da carga horária, o governo federal publicou novas diretrizes educacionais. Quando as aulas presenciais forem retomadas, estados e municípios poderão repor o conteúdo aos sábados e nas férias de julho. Também será possível ampliar a jornada escolar, com mais horas de aula no turno, ou contraturno.
O MEC também autorizou que atividades não presenciais sejam incluídas na carga horária. Para cumprir as 800 horas de atividades obrigatórias será possível contabilizar lições oferecidas por meios digitais, apostilas, rádio e TV.
Isso preocupa especialistas em educação. Isso porque, assim como Mayene, ainda há estudantes, principalmente de escolas públicas, que não estão conseguindo ter acesso aos conteúdos à distância. Pesquisadores emitiram uma nota técnica criticando as novas diretrizes do MEC. Segundo eles, o ensino à distância discrimina alunos e professores que não têm acesso à tecnologia.
“Ele dá uma espécie de chancela dizendo ‘olha, pode utilizar atividades não presenciais para contabilzação de carga horária oficial’. No entanto, o que a nossa técnica afirma é que fazer isso pode significar a produção de discriminações educacionais e de exclusões muito sérias, e que isso precisa ser acompanhado pelos ministérios públicos, pelas defensorias, pelos conselhos de educação e pela sociedade civil”, afirma Fernando Luiz Silva, professor de políticas educacionais da UFABC.
A Secretaria Municipal da Educação ainda avalia se vai seguir as diretrizes do MEC. E garante que nenhum aluno ficará pra trás.
“Nos primeiros dias de aula, quando as aulas puderem ser retomadas, os professores vão avaliar atividades que foram feitas, sobretudo no livro que foi impresso. Mais ainda: aquelas crianças que não fizeram as atividades nesse caderno terão a possibilidade de passar por uma avaliação para saber o quanto essas crianças progrediram durante a pandemia”, afirma
A estratégia é parecida com a que a rede estadual deve adotar. “Aqueles que não conseguiram fazer mesmo as atividades durante este período vão poder fazer no retorno das atividades presenciais. Participar dos projetos de recuperação, fazer as recuperações e assim ter sua nota atribuída a partir de então”, diz.
O governo de São Paulo estuda a retomada das aulas presenciais em agosto nas escolas públicas e particulares, mas com uma aula por semana. Mas isso não é certo ainda.
O secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, ia falar sobre os planos de retomada na próxima sexta-feira (5). No entanto, ele foi internado com Covid-19 e deve cumprir o período de isolamento.