A Justiça autorizou a restituição de oito bolsas de luxo apreendidas durante operação da Polícia Federal (PF), em caso envolvendo familiares da ex-primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro. Os bens, avaliados em R$ 79,5 mil, estavam sob custódia após buscas realizadas no âmbito de uma investigação sobre supostas fraudes em licitações na área da saúde. A decisão de devolução se baseou na ausência de provas que ligassem os itens diretamente a qualquer prática ilícita.
Segundo informações do processo, Camila Nunes Guimarães Kuhn, esposa de Ernani Rezende Kuhn, argumentou que as bolsas não possuem valor probatório após a realização da perícia criminal. A Polícia Federal corroborou essa posição, afirmando que a avaliação foi feita de forma conservadora e que a custódia dos itens não tinha mais interesse investigativo. Por serem bens de uso pessoal e já usados, a mensuração de valor real também foi dificultada tecnicamente.
A decisão reforça que Ernani Rezende Kuhn, citado no processo por ser um dos alvos da operação, está recebendo os itens de volta justamente por falta de evidências concretas que liguem as bolsas ao suposto esquema. A manifestação oficial aponta que não há indícios de que os bens foram adquiridos com recursos ilícitos, tampouco que tenham servido como instrumento para qualquer prática criminosa.
A operação investiga supostas irregularidades em licitações na contratação de vans e ambulâncias pela Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá (SMS). Além de Ernani Rezende Kuhn e sua esposa, também foi alvo da investigação Antônio Ernani Kuhn, irmão de Márcia Pinheiro. Apesar do contexto da investigação, os bens pessoais apreendidos não apresentaram relação direta com os crimes apurados, segundo avaliação da própria autoridade policial.
Entre os itens retidos durante o cumprimento dos mandados estavam, além das bolsas, celulares, relógios de marcas como Rolex, TAG Heuer e Hublot, além de joias como brincos, colares e pulseiras. Ainda assim, a devolução das bolsas indica uma separação clara entre o que é objeto pessoal e o que realmente pode representar prova de crime.
O caso segue sob apuração, mas a restituição das bolsas de luxo representa um passo importante no processo, especialmente ao reforçar o princípio da presunção de inocência. No entendimento judicial, até o momento, Ernani Rezende Kuhn não está vinculado diretamente à posse ilícita dos bens, o que fundamenta a decisão de devolução.
