Falta de condições sanitárias e ausência de equipamentos lideram violações trabalhistas na pandemia, diz MPT

Levantamento do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco mostra que maioria das queixas partiu do setor de saúde. Em dois meses, foram feitas 592 denúncias. Máscaras são equipamentos de proteção importantes para profissionais de saúde que atuam na pandemia do novo coronavírus
Divulgação/ Prefeitura de Nova Odessa
O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) divulgou um balanço das denúncias de violações trabalhistas no estado, desde a decretação da pandemia do novo coronavírus pela Organização Mundial de Saúde (OMS), há dois meses. A maioria das queixas partiu do setor de saúde e tem relação com a falta de condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho e ausência de equipamentos de proteção individual e coletiva.
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Os dados foram registrados pelo MPT entre os dias 11 de março e 11 de maio. Nesse período, houve 592 denúncias. O Ministério Público do Trabalho registrou, ainda, 615 procedimentos sobre as ocorrências de coronavírus e instaurou 64 inquéritos.
No balanço, o MPT de Pernambuco aponta que 67% das denúncias têm relação com a falta de condições sanitárias e de conforto no local de trabalho (67%). Em segundo lugar, aparece a ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs), com 55%.
O MPT também computou registros de falta o atraso ou o não ocorrência de pagamento, com 25% das queixas, e jornada extraordinária em desacordo com a lei (14%).
Setores
O setor de saúde, público como o privado, é o que mais tem denúncias registradas. Elas somam 240 queixas, o equivalente a 40% do total acumulado em dois meses de pandemia.
Outras áreas que também concentram um número maior de reclamação são as de terceirização (10%), educação (7%) e transporte público (3%).
Nacional
No Brasil, o total de denúncias de violações trabalhistas chegou a 11.860, segundo dados divulgados pelo MPT de Pernambuco.
O total de inquéritos civis instaurados soma 2.400. Desde o início da pandemia, os procuradores emitiram 7.727 recomendações, 23.163 despachos e 36.004 documentos, entre notificações, ofícios e requisições.
O MPT informou que foram feitos 167 procedimentos de mediação. Também houve, no país, 728 procedimentos promocionais.
O objetivo, diz o MPT, é “ampliar o diálogo social e acompanhar as políticas públicas, tanto para prevenir e combater a disseminação da doença, quanto para reduzir os impactos sociais decorrentes da pandemia”.
Denúncias
As denúncias ao MPT podem ser feitas pelo site ou pelo aplicativo Pardal, disponível para sistemas Android e iOS. O anonimato é garantido, segundo o Ministério Público do Trabalho.
Pernambuco chega a 14.309 casos confirmados 1.157 mortes por Covid-19
Dados
Pernambuco confirmou mais 70 mortes e 541 novos pacientes com o novo coronavírus nesta terça-feira (12). Com isso, desde março, o estado contabilizou 14.309 confirmações e 1.157 mortes por Covid-19, segundo a Secretaria Estadual de Saúde (veja vídeo acima).
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