Empresa que fornece alimentação para presos no AC vai suspender serviço por falta de pagamento, diz MP

Segundo MP, empresa relatou atraso de quase 10 meses nos pagamentos. Previsão é que serviço seja suspenso na sexta-feira (15) para o presídio de Rio Branco. Empresa que fornece alimentação para presos no AC vai suspender serviço por falta de pagamento, diz MP
Reprodução/Rede Amazônica Acre
Após presos feridos por conta de motim, fuga e casos de Covid-19 entre presos e policiais penais, o Complexo Prisional Francisco d’Oliveira Conde (FOC) enfrenta um novo problema. É que a empresa que fornece alimentação aos detentos anunciou que vai suspender o serviço por causa da falta de pagamento.
A informação foi confirmada pelo Ministério Público do Estado (MP-AC). Em entrevista à Rede Amazônica Acre nesta quarta-feira (13), o promotor de Justiça Tales Tranin, da 4ª Promotoria Criminal, disse que a situação é preocupante porque pode causar um novo motim da unidade.
Tranin informou que o MP-AC recebeu na segunda (11) um documento da empresa responsável relatando a falta de pagamento e informando que iria cessar o fornecimento de alimentos ao maior presídio do estado a partir desta sexta-feira (15).
A empresa relatou ao MP que são várias parcelas atrasadas. Entre elas, novembro e dezembro de 2018; setembro, outubro, novembro e dezembro de 2019 e três meses e 15 dias deste ano. Somente entre os meses de setembro e dezembro do ano passado, o valor é de mais de R$ 1,4 milhão.
“Há poucos dias teve um motim por causa da falta de água, onde dezenas de presos ficaram feridos, inclusive alguns graves. Agora, além da pandemia que assola o presídio, ainda temos essa problemática da cessação do fornecimento de alimentação. O MP oficiou para o Iapen na segunda-feira [11] e até o momento não obteve resposta. Entendemos que é uma situação muito grave e complicada”, disse o promotor.
O G1 entrou em contato com o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) para saber se vai haver uma negociação a respeito, mas até última atualização desta reportagem também não obteve resposta.
Motim por falta de água
Um princípio de rebelião no Complexo Prisional Francisco d’Oliveira Conde (FOC), em Rio Branco, deixou 50 presos feridos no último dia 22 de abril. O motim se deu por conta da falta de água na unidade. O caso está sendo investigado pelo MP-AC.
Os feridos foram encaminhados para o pronto-socorro da capital. O Iapen informou, após a situação, que os detentos quebraram as celas e saíram para os corredores e queimaram colchões.
A movimentação teria ficado mais intensa e o Grupo Penitenciário de Operações Especiais (Gpoe) teve que intervir. Os presos eram do Chapão, dos pavilhões G, H, I, J, K e L. No dia 26 de abril, a direção do PS informou que cinco presos passaram por cirurgia.
A princípio, o Iapen informou que os policiais penais usaram apenas armas não letais, mas os boletins do PS apontaram que um dos preso teve que amputar o dedo por conta dos ferimentos e há casos de ferimentos de armas de fogo também.
Outro detento também teve uma lesão em membros inferiores, passou por cirurgia, além de um que foi ferido com arma de fogo no tórax e teve que passar por uma drenagem. Um preso teve ainda ferimentos na face, como fratura em nariz e em outras regiões e outro também teve uma lesão no tórax e teve um dreno instalado.
Fuga
No último domingo (11), dois detentos foram capturados e o preso Rodrigo Duarte Gomes conseguiu deixar a unidade Francisco D’ Oliveira Conde. Ele continua foragido.
Os detentos fizeram um buraco na parede da cela 16 do pavilhão P, onde oito presos cumpriam pena.
Um dos presos foi capturando ainda dentro da unidade prisional. De acordo com o Iapen, o segundo foi encontrado já na área externa do presídio e o outro ainda está foragido.
Visitas suspensas
As visitas tanto familiares como íntimas estão suspensas nos presídios do estado desde o dia 17 de março, quando o governador Gladson Cameli decretou situação de emergência por conta da pandemia de Covid-19.
A medida já foi prorrogada por duas vezes, sendo que o prazo de validade da última terminou no domingo (10). Ao G1, o Iapen disse que as visitas continuam suspensas por mais 15 dias e que um novo decreto com a determinação deve ser publicado ainda esta semana.
Além da suspensão das visitas, o Iapen-AC definiu medidas para tentar frear o avanço da Covid-19 dentro das unidades do estado. Entre elas se destacam o uso de máscaras pelos presos; o reforço na limpeza dos pavilhões, celas e outros locais e a determinação do banho de sol em todos os dias da semana.
Arlenilson Cunha, diretor-presidente do Iapen, diz que visitas seguem suspensas
Reprodução/Rede Amazônica Acre
Covid-19 no sistema prisional
O Iapen-AC é o setor da Segurança mais afetado pela doença. Segundo boletim divulgado pelo Iapen com dados da Secretaria de Estado de Saúde (Sescre) dessa terça-feira (12), 69 servidores testaram positivo para Covid-19, sendo 66 policiais penais e 3 servidores administrativos. Outros 73 casos foram descartados e 23 permanecem em análise.
Outros 25 servidores não apresentam mais os sintomas da doença e já foram considerados curados, sendo eles 23 policiais penais e 2 servidores administrativos. Destes, 19 já retornaram ao serviço normal.
Ao todo, 187 servidores estão afastados de suas funções, sendo 114 do grupo de risco, 69 confirmados com Covid-19 e 23 casos suspeitos que estão em análise.
No caso dos presos, 50 são considerados suspeitos. Destes, 11 foram confirmados com a doença e seis foram descartados. Outros 33 permanecem em análise. Segundo o Iapen, dois presos já foram considerados curados.
Em todo o estado do Acre, 347 presos fazem parte do grupo de risco, de acordo com dados do Iapen. Sendo que somente no maior presídio do estado, no Complexo Francisco D’Oliveira Conde, em Rio Branco, são 134.
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