Deputados aprovam em 1ª votação o uso de vans escolares e de turismo no transporte público

Projeto de lei quer complementar o transporte público feito por ônibus, após redução na frota por causa da pandemia de coronavírus. Motoristas de vans escolares poderão atuar no transporte público, caso projeto seja sancionado pelo governo
Rafael Oliveira/G1
O plenário da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou em 1ª votação um projeto de lei que autoriza os proprietários autônomos de vans escolares e de turismo a realizarem serviços de transporte público complementar, de forma provisória, na Região Metropolitana de Goiânia. Para ser efetivado, o projeto precisa ser aprovado em 2ª votação e sancionado pelo governador do estado. A iniciativa visa complementar o transporte público feito pelos ônibus, após a frota sofrer redução por causa da pandemia de coronavírus.
O projeto de nº 2280/20, de autoria do deputado Alysson Lima (Solidariedade), prevê que as vans podem prestar serviços pelo período que prevalecer o decreto de calamidade pública estabelecido pelo governo estadual.
Para a concessão da autorização do serviço, o veículo deverá estar “em perfeito estado de conservação” e possuir idade de fabricação inferior a 15 anos. O texto estipula que será concedido uma autorização por CPF e o condutor precisará ter carteira nacional de habilitação de categoria D ou E, e possuir curso de transporte de passageiro ou transporte escolar.
O deputado Alysson Lima disse ao G1 que o projeto entra na pauta de votação da próxima terça-feira (19) para ser votado em 2º turno e que “existe clima favorável para essa aprovação”.
“Essa lei emergencial é para ajuda a dar renda aos motoristas autônomos que estão parados. Eles vão cobrar o valor normal da tarifa e seguir itinerário estabelecido pela CMTC. Os motoristas sabem que a medida é provisória e assim que a situação se normalizar, eles voltam ao transporte escolar”, explicou o deputado Alysson Lima.
O parlamentar estima que há 800 motoristas de vans na região metropolitana e os poderes públicos vão achar um meio termo para atender boa parte deles.