Decreto visa conter gastos para enfrentamento da Covid-19. Novas contratações estão suspensas, exceto nas pastas de Saúde e Educação. Prefeito de Campinas, Jonas Donizette atualiza números da Covid-19 no município nesta quinta-feira (7)
Carlos Bassan/Prefeitura de Campinas
O prefeito de Campinas (SP) anunciou nesta quinta-feira (7) o congelamento de salários durante todo o ano de 2020, dos servidores e do alto escalação, para conter despesas por conta do enfrentamento do novo coronavírus. O decreto de austeridade, como foi batizado pelo chefe do Executivo, prevê ainda suspensão nas contratações em determinadas áreas, revisão de contratos e suspensão de gastos, entre outros itens, será publicado nesta sexta (8) no Diário Oficial do Município.
Durante o anúncio, Jonas Donizette destacou que não haverá dissídio para os servidores, tanto da administração direta quanto indireta. Além disso, informou que ele, o vice-prefeito e os secretários municipais receberão os mesmos valores pagos em 2016.
“Todos os anos demos reposição, mas agora não dá, naquilo que estamos vivendo, para falar em aumento. É hora de ter espírito público”, afirmou.
De acordo com a prefeitura, os salários de prefeito e secretários seriam, nos dias atuais, de R$ 25.496,78, “caso tivessem sido concedidos e mantidos os reajustes entre 2016 e 2019”. Com isso, o pagamento permanece nos atuais R$ 23.246,08, “uma diferença de R$ 2.250,70”.
“No caso do vice-prefeito, a diferença é de R$ 1.688,03, uma vez que o salário com reajustes seria de R$ 19.122,60 e não os R$ 17.434,57, valor atual. Por mês, essa diferença gera uma economia de R$ 55.704,11”, destaca, em nota.
Ao tratar sobre o assunto, Donizette aproveitou para anunciar aos servidores que o salário do mês de maio está garantido para todos. Por conta da queda das despesas, ele chegou a anunciar em coletiva no início do mês que apenas os vencimentos dos funcionários das atividades essenciais no enfrentamento da Covid-19 tinham o pagamento assegurado.
Segundo a prefeitura, Campinas possui mais de 25 mil servidores, entre ativos e aposentados.
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Entre as medidas antecipadas elo prefeito na coletiva desta quinta estão o veto a contratação de pessoal, com exceção das pastas de Saúde e Educação.
Além disso, o texto determina o controle de despesas com água, energia elétrica, gás e telefonia, entre outros, em valores limitados aos pagos em 2019.
O decreto prevê ainda a suspensão da prorrogação ou acerto de novos contratos, que aumentem as despesas do município. Gastos com cursos, seminários e congressos para aperfeiçoamento dos servidores estão suspensos. O pagamento de horas extras, com exceção de serviços essenciais, também será suspenso.
A partir da publicação do decreto, o prefeito informou que espera até o fim do mês uma ação de um dos secretários municipais sobre os ajustes em suas pastas. A expectativa é que em junho seja possível fazer uma projeção da economia gerada com as medidas.
Os cortes não afetam áreas essenciais ao enfrentamento da Covid, como as secretarias de Saúde e Assistência Social.
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