Comissão que analisa cassação de vereador Adair Lopes de Souza realiza sessão de oitiva em Nova Serrana

Parlamentar e testemunha são ouvidos por videoconferência nesta quarta-feira (8). Ele e outros cinco foram afastados após a Operação “Kobold” em 2019, suspeitos de contratação de assessores fantasmas e peculato. Vereadores foram denunciados pelo MPMG em Nova Serrana
Câmara de Nova Serrana/Divulgação
A Comissão Processante que analisa o pedido de cassação por quebra de decoro do parlamentar Adair Lopes de Souza (Avante), afastado junto com outros cinco parlamentares em 2019, após a Operação “Kobold”, realizou nesta terça-feira (7) a oitiva de testemunhas. Esta etapa é feita depois que os parlamentares envolvidos apresentaram defesa.
Segundo a Câmara, na próxima sexta-feira (10), será realizada a primeira votação que vai definir pela cassação ou não do parlamentar Gilmar da Silva Martins (PV). O cronograma das demais votações está sendo montado pelo Legislativo.
Veja mais: Câmara de Nova Serrana vota primeiro processo de cassação de um dos seis vereadores afastados após a Operação ‘Kobold’
A Comissão responsável pelo processo que avalia a cassação de Adair Lopes foi constituída tendo como presidente o vereador Jadir Chanel, vice-presidente o vereador José Alberto, e relator o vereador Willian Barcelos. No entanto, houve uma alteração nos cargos e o vereador José Alberto passou a ser o presidente. Diante disso, José Alberto conduziu os trabalhos de oitivas
A Câmara informou que estava agendada para esta quarta-feira (8), às 20h, a oitiva por videoconferência de mais uma testemunha e também do vereador denunciado.
Afastamento
Os parlamentares foram afastados em decorrência de uma ação do Ministério Público (MP) em maio de 2019. Em dezembro do mesmo ano, a Câmara Municipal acatou a denúncia protocolada pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB) instalando uma comissão para apurar os fatos referentes à denúncia.
Foram denunciados pelo MPMG por causa da Operação “Kobold” os vereadores Adair Lopes de Souza (Avante), Gilmar da Silva Martins (PV), Juliano Marques de Lacerda (PSD), o então presidente da Câmara Osmar Santos (Pros), o vice-presidente do Legislativo Valdir Rodrigues de Souza (PCdoB), e Valdir Rodrigues Pereira (PCdoB).
Andamento do processo de cassação
Em março de 2020, durante a 6ª reunião ordinária da Câmara, foi apresentado em Plenário o parecer da Comissão. Os parlamentares votaram pelo prosseguimento da denúncia para cassação do mandato eletivo dos vereadores afastados.
No dia 31 de março, na 7ª reunião ordinária, foram realizados os sorteios de membros para integrarem as Comissões Processantes instaladas na Casa Legislativa. A partir desse momento, os procedimentos de cassação referentes ao pedido do MDB passaram a tramitar isoladamente para cada um dos vereadores afastados em seis comissões específicas.
Todos os procedimentos de cassação seguem as determinações do Decreto Lei 201/1967.
Dificuldade de notificação
Os membros das comissões processantes apresentaram dificuldades para notificar os vereadores afastados, após permissão da Justiça. Segundo os grupos, apenas dois foram encontrados para notificação pessoalmente: Juliano Marques e Valdir das Festas.
Veja mais: Comissões relatam dificuldade para notificar vereadores afastados da Câmara em Nova Serrana
Todos os outros foram intimados por edital de notificação. A publicação foi realizada pela imprensa oficial e também divulgada nos murais da Câmara e da Prefeitura de Nova Serrana no último mês.
Depois de notificados, os denunciados teriam o prazo de 10 dias para apresentar defesa prévia, por escrito, indicar provas e arrolar testemunhas para os respectivos procedimentos.
Assessores denunciados
Além dos parlamentares, também foram denunciados os ex-assessores Sérgio Cássio de Oliveira, Adriana Aparecida da Silva, Elis Regina Batista, Alexandro de Oliveira Lima, Osmar Fernandes dos Santos, Yuri Anderson Amaral Estevão, Maria das Dores Gomes, Sheila Penha da Silva, Weverton Rodrigues de Morais Lima e Wagner Ribeiro de Oliveira.
Operação
Em maio de 2019, o MPMG cumpriu 13 mandados; sete deles dentro da Câmara, nos gabinetes e no departamento pessoal do Legislativo. Os outros foram cumpridos nas casas dos vereadores investigados.
Ao G1, o promotor à frente do caso, Ângelo Ansanelli Júnior, disse na ocasião que foram apreendidos dentro dos gabinetes computadores, celulares e diversos documentos ligados ao esquema investigado.
Mais documentos ligados ao esquema e notebooks também foram apreendidos na residência de dois vereadores.
Na casa de um deles, a polícia apreendeu uma arma de fogo sem os devidos registros. Os parlamentares não foram detidos e respondem ao processo em liberdade.
Operação foi realizada na Câmara de Nova Serrana em 2019
Rafael Moreira/G1