Concessão foi assinada em agosto de 2019 e nenhuma reforma e adequação foi feita. Obras no Mercado Santo Amaro ainda não começaram
O Mercado de Santo Amaro, na Zona Sul da cidade de São Paulo, segue fechado, sem reformas e adequação após ser concedido à iniciativa privada em agosto de 2019.
O valor total do processo foi de R$ 51 milhões, sendo R$ 21,3 milhões em investimentos da empresa na reforma no mercado, R$ 24,2 milhões pela concessão em si e R$ 5,5 milhões a serem pagos à Prefeitura de Imposto Sobre Serviço (ISS).
Vencedor da concessão em fevereiro de 2019, o Consórcio Fênix será responsável por administrar o mercado por 25 anos. As empresas terão que reformar o espaço, que foi destruído em um incêndio em 2017.
Manuel Serra é comerciante e há 20 anos tem uma quitanda de cereais. Segundo ele, o movimento caiu pela metade durante a pandemia do novo coronavírus. “Piorou mais ainda. A clientela daqui é uma clientela de mais idade e isso dificulta a movimentação no mercado. Só está sobrevivendo com o delivery.”
O Mercado Municipal de Santo Amaro iniciou suas atividades em 1958 e foi destruído por um incêndio em setembro de 2017. Desde então, os comerciantes trabalham em uma tenda improvisada, onde funcionava o estacionamento.
Sem construção
A entrada principal do mercado foi isolada com uma parede de tijolos. O consórcio Fênix, que venceu a concorrência, ficou responsável pela reforma, requalificação, operação, manutenção e exploração do mercado. De acordo com o contrato, depois da assinatura, a concessionária teria até 60 dias para começar as obras, com prazo de até dois anos para terminar.
As licenças necessárias para o início das obras não foram liberadas e o Tribunal de Contas do Município pediu explicações.
O Consórcio afirmou que espera o licenciamento arquitetônico e de manejo arbóreo da obra e isso é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Licenciamento e a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
A Prefeitura disse que recebeu o ofício do TCM e que vai responder a todos os questionamentos. A gestão também informou que o pedido de reforma do mercado está em análise e que espera por um atendimento da empresa e a apresentação do termo de compensação ambiental.
