Após impacto do derramamento de óleo, comunidades pesqueiras sofrem com pandemia no Ceará, aponta Defensoria Pública

Enfrentando barreiras da pandemia para garantir a sobrevivência, as famílias também têm dificuldades com os cuidados pessoais para evitar a contaminação pelo novo coronavírus. A venda de peixes pelos pescadores costumava gerar aglomerações na Praia do Mucuripe
José Leomar/SVM
Os pescadores cearenses continuam produzindo para tentar garantir a subsistência durante o período de pandemia no Ceará. No entanto, com a proibição temporária das feiras livres e o fechamento do comércio, a comunidade pesqueira passa por dificuldades quanto à garantia de renda para sobrevivência e, por consequência, dos cuidados pessoais para evitar a contaminação pelo novo coronavírus, segundo a Defensoria Pública do Ceará.
“Se a soberania alimentar das comunidades tradicionais pesqueiras do litoral já estava afetada em 2019 com a poluição ambiental, o cenário da pandemia avançou as dificuldades para outros territórios”, apontou a agente pastoral do Conselho Pastoral dos Pescadores – Regional Ceará (CPP), Diana Maia.
A ouvidora geral externa da Defensoria Pública, Antônia Mendes, alerta para a falta de alternativas da comunidade.
“As comunidades pesqueiras estão produzindo, mas desde que as autoridades determinaram o isolamento social devido ao novo coronavírus, os pescadores não estão conseguindo vender sua produção, porque o comércio local e as feiras livres estão fechadas. A falta de renda também os impede de comprar produtos de higiene e limpeza necessários para se prevenir da pandemia”, comenta.
O G1 entrou em contato com a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) para obter informações sobre medidas de assistência implementadas diretamente nas comunidades pesqueiras, e aguarda retorno.
Impactos se acumulam
O Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da Defensoria, a Ouvidoria Externa da instituição e a Defensoria Pública da União se reuniram com representantes do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) das comunidades tradicionais pesqueiras dos municípios de Aracati, Aiuaba, Beberibe, Crateús, Independência, Fortim, Parambu, Tauá, Tamboril, Quiterianópolis, Nova Russas e Novo Oriente.
No encontro, representantes lembraram as dificuldades enfrentadas pelos pescadores com o crime ambiental de derramamento de óleo no litoral do Nordeste em 2019. E afirmaram que comunidade vem sendo assistida por iniciativas solidárias não governamentais.
“No ano passado, já não tivemos assistência imediata com relação ao derramamento do óleo. Hoje, com esse cenário mais grave, nada mais justo que chamar a atenção para a nossa situação. Alguns municípios têm ações pontuais com a distribuição de cesta básica, mas nada muito concreto. Hoje essas comunidades estão sendo mais ajudadas por ações solidárias de organizações não governamentais que atuam nesses territórios”, revela Diana Maia.
Mais de 300 comunidades
São mais de 300 comunidades pesqueiras em todo o estado, segundo Mariana Lobo, defensora pública supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas.
“Desde o ano passado, com a crise do meio ambiente, já existia um debate sobre o impacto na saúde coletiva dos pescadores e pescadoras, e se formou um coletivo que conta com a presença das comunidades atingidas, movimentos populares, pastorais sociais, movimentos ambientalistas e pesquisadores. Agora com a pandemia, a situação dessas comunidades se agravou, porque nem mais do turismo elas estão podendo tirar o sustento. Precisamos pensar medidas emergenciais e a execução de planos de monitoramento desta população”, sustenta a defensora.
Só em Aracati, há três comunidades tradicionais: Quilombola do Cumbe, com 168 famílias; Vila da Volta, com 400 famílias; e a Comunidade de Sítio Canavieira com 78 famílias, informou a Defensoria.
No município, os defensores públicos vêm expedindo ofícios e pedidos de providências para que a situação das famílias não seja agravada.
Nas regiões onde não existe atuação da Defensoria Pública, os ofícios solicitando medidas emergenciais foram emitidos pelo Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC).