Dados da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado mostram que até dia 1º, 18 cidades tinham decretos que permitiam o funcionamento de serviços não essenciais. Comércios devem manter distanciamento entre os clientes e orientar sobre o uso de máscaras de proteção
Divulgação/Prefeitura de Guarujá
Levantamento da Secretaria de Desenvolvimento Regional aponta que ao menos 48 cidades paulistas criaram decretos para flexibilizar a quarentena que o governo de São Paulo impôs há mais de um mês no estado (veja quadros abaixo).
Os dados da pasta, obtidos com exclusividade pelo G1, mostram ainda que 30 desses municípios revogaram as flexibilizações. Eles compilaram informações de 20 de março a 1º de maio.
Segundo a secretaria estadual, essas suspensões ocorreram porque a pasta convenceu as prefeituras a voltarem atrás nas medidas ou por meio de decisões da Justiça que revogaram os decretos após pedidos do Ministério Público (MP).
Mesmo assim, outras 18 cidades identificadas na pesquisa mantinham até dia 1º o relaxamento das regras que foram decretadas em 24 de março pelo governador João Doria (PSDB).
O estado de São Paulo implantou o isolamento social, permitindo somente o funcionamento de serviços essenciais (como saúde, alimentação, transporte e abastecimento) e determinando o fechamento de atividades não essenciais (lazer, cultura, turismo e beleza etc).
O objetivo da medida é impedir o avanço do coronavírus nos 645 municípios de São Paulo. Na terça-feira (5), a taxa de isolamento no estado se manteve em 47%. O índice está bem abaixo da média mínima desejada para qualquer análise futura sobre isolamento social, de acordo com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), durante coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes, Zona Sul de São Paulo nesta quarta-feira (6).
“Nós temos dito e repetido aqui que nenhuma medida de flexibilização será adotada no estado de São Paulo se não tivermos a média entre 50 e 60%. Essa é a orientação da medicina, da ciência e da saúde. Infelizmente não estamos alcançando essa média.”
Segundo a pesquisa feita por 15 diretores regionais da Secretaria de Desenvolvimento, Araraquara, Penápolis, Guaratinguetá, Pindamonhangaba, Araçariguama, Ibiúna, Cardoso, Jales, Urânia, Votuporanga, Guarujá, São Vicente, Amparo, Atibaia, Holambra, Piracicaba, Pitangueiras e Igarapava mantinham até pelo menos terça-feira (15) decretos municipais que permitem a abertura de serviços não essenciais.
Entre as atividades reabertas nessas cidades estão: comércio de rua em geral, academias de ginástica, salão de cabeleireiros, escritórios e cultos religiosos _estes últimos não estavam no decreto estadual, mas são permitidos atualmente por conta de uma decisão federal.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) ainda recomenda o distanciamento social e o fechamento de serviços não essenciais como a medida mais eficaz para evitar a propagação do vírus.
Até a última sexta-feira (1º), por exemplo, 310 cidades do estado tinham casos de Covid-19, segundo o secretário de Desenvolvimento, Marco Vinholi.
“Nós temos buscado orientar as prefeituras, que na imensa maioria tem seguido o estado”, diz Vinholi à reportagem. “E muitas delas voltaram nesse sentido, que foi o caso de Marília, por exemplo”.
“São pequenas divergências. Mas nós temos casos em que o prefeito buscou a abertura do comércio varejista em geral, e nesse caso, o que a gente orienta é que a gente possa seguir o decreto estadual”, completa o secretário.
Cidades de São Paulo que recuaram da decisão de relaxar a quarentena
Guilherme Pinheiro/G1 Arte
Justiça
Outras cidades que insistiram no relaxamento da quarentena foram alvos de ações judiciais feitas pelo Ministério Público de São Paulo. O órgão que já conseguiu que a Justiça revogasse os decretos de flexibilização de Itanhaém, Diadema, Sorocaba, Araçatuba e Laranjal Paulista.
O MP decidiu fiscalizar os municípios que quiserem relaxar o isolamento. Portanto, novos pedidos de suspensões de decretos estarão em curso.
Na terça-feira (5), o estado de São Paulo, que é epicentro da pandemia da doença no país, estava com 34.053 casos confirmados de Covid-19 e 2.851 mortes em razão da doença.
Uso de máscaras será obrigatório no estado de SP a partir de quinta-feira
Flexibilização
“O isolamento social salvou milhares de vidas em São Paulo”, reafirma Vinholi. “É momento de o isolamento social ser mantido até a gente conseguir fechar essa variação de retorno gradual com segurança”.
A expectativa do governo paulista é de que a partir da próxima segunda-feira (11) algumas cidades que conseguiram resultados positivos no combate ao coronavírus possam ter o aval do Estado para poder flexibilizar a quarentena, abrindo gradualmente seus negócios.
Os nomes dos municípios devem ser conhecidos no domingo (10). Entre os critérios para pleitear a autorização do governo para relaxar o isolamento e retomar alguns serviços não essenciais está a taxa de isolamento da população acima do índice de 50%.
Esse índice é calculado a partir do rastreamento dos celulares dos habitantes de 104 cidades com mais de 70 mil habitantes no estado por meio de um acordo com quatro operadoras de telefonia.
O levantamento da Secretaria de Desenvolvimento não encontrou relação entre as taxas de isolamento e as cidades que decretaram ou deixaram de decretar a flexibilização da quarentena.
possuir capacidade de atendimento de doentes pelo coronavírus em leitos hospitalares sem lotações
Cidades de São Paulo que não recuaram da decisão de relaxar a quarentena
Guilherme Pinheiro/G1 Arte
O que dizem
O G1 procurou as assessorias e prefeitos dos 18 municípios, apontados pelo levantamento do governo estadual como àqueles que mantiveram a flexibilização do isolamento, para comentarem o assunto.
Treze deles responderam (veja abaixo trechos do que informaram). Dois, Amparo e Penápolis, por exemplo, informaram que seus decretos de relaxamento da quarentena foram cassados pela Justiça.
Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Secretaria de Desenvolvimento respondeu que mantinha os nomes das cidades no levantamento como as que relaxaram a quarentena porque ainda não havia sido informada das decisões judicias.
Amparo
Tribunal de Justiça suspende decreto para reabertura de comércio em Amparo (SP)
Raoni Frizzo
A prefeitura de Amparo informou que a Justiça suspendeu o decreto de 22 de abril que havia permitido a volta das atividades não essenciais.
“Dessa forma, as atividades não essenciais não poderão funcionar a partir da próxima segunda-feira, 4 de maio”, informa trecho da nota enviada ao G1.
Entre os serviços que a cidade tentou abrir estavam os salões de cabeleireiros, segundo a Secretaria de Desenvolvimento. A taxa de isolamento de Amparo foi de 50% na segunda-feira (4).
O prefeito de Amparo é Luiz Oscar Vitale Jacob (PSDB).
Araraquara
A prefeitura de Araraquara informou que regulamentou o decreto do governo estadual sobre a quarentena e que ele não é “contraditório com os objetivos do isolamento social”.
“A Prefeitura de Araraquara, desde o início do isolamento, tem mantido em funcionamento áreas importantes para a população, seja na prestação de serviços, seja pela capilaridade na geração de trabalho e renda. Mas, nenhuma dessas exceções caracteriza quebra dos objetivos da quarentena”, alega no comunicado.
Segundo a Secretaria de Desenvolvimento, Araraquara determinou o funcionamento de escritórios e academias. A taxa de isolamento da cidade foi de 41% na segunda-feira.
O prefeito de Araraquara é Edinho Silva (PT).
Atibaia
A prefeitura de Atibaia confirmou que fez decreto para flexibilizar a quarentena na cidade.
Segundo a administração pública a Justiça condicionou à reabertura de parte do comércio em geral ao cumprimento das medidas sanitárias preventivas para evitar a propagação do vírus.
“A administração municipal de Atibaia mostrou competência na gestão do enfrentamento ao coronavírus com a reabertura das MEIs [microempreendedores individuais], MEs [microempresas] e EPPs [empresas de pequeno porte]”, informa trecho da nota da prefeitura.
A taxa de isolamento de Atibaia foi de 46% na segunda. O prefeito da cidade é Saulo Pedroso (PSD).
Prefeito de Atibaia fala sobre permissão do funcionamento de micro e pequenas empresas
Cardoso
A prefeitura de Cardoso alegou que decidiu flexibilizar a quarentena reabrindo alguns serviços, como o comércio, que “é muito dependente principalmente da população”.
Segundo a administração, a reabertura está sendo feita com todas as medidas preventivas contra a Covid-19.
“O comércio local estava enfrentando muito problema até mesmo para o recebimento de prestações vencidas, e também é um comércio que não gera aglomeração”, informa nota da assessoria.
A taxa de isolamento não é medida em Cardoso. O prefeito da cidade é Jair Nattes, o Tucura (PSD).
Guaratinguetá
A prefeitura de Guaratinguetá explicou que flexibilizou um decreto municipal anterior, que, segundo a administração, era mais rigoroso do que foi decretado pelo governo estadual.
E que, por esse motivo, entende que a nova regra da cidade está dentro do que o decreto do estado recomenda.
“Diante disso no dia 22 [de abril] foi feito um decreto flexibilizando, mas dentro do que estava previsto pelo estado”, informa o comunicado da prefeitura.
Segundo a Secretaria de Desenvolvimento, uma das atividades em funcionamento é a dos salões de beleza. A taxa de isolamento em Guaratinguetá foi de 51% na segunda.
O prefeito da cidade é Marcus Soliva (PSB).
Guarujá
A Prefeitura do Guarujá informou que desde 21 de abril “flexibilizou as regras de abertura do comércio da cidade, observando regramento rígido com relação à intensificação das ações de higiene e limpeza e, em alguns casos, atendimentos restritos a agendamento prévio, de modo a evitar a aglomeração de pessoas”.
“É o caso das adegas, lojas de conveniência e afins, que atenderão o público somente das 8h às 20h”, informa comunicado.
Outros estabelecimentos estão funcionando, mas com atendimento agendado para evitar aglomerações. “É o caso dos salões de beleza, escritórios de contabilidade e de advocacia, por exemplo”, continua a nota.
“Em relação a restaurantes, bares e similares, continua valendo a liberação de funcionamento apenas por delivery e drive trhu, sem consumo autorizado no local, por enquanto”, informa a administração, que admite rever as medidas conforme a necessidade.
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento, Guarujá também determinou o funcionamento de cultos religiosos. A taxa de isolamento no Guarujá foi de 52% na segunda.
O prefeito da cidade é Valter Sulman (PSB).
Jales
Decreto flexibiliza funcionamento do comércio em Jales
Jales informou que os decretos publicados pela prefeitura não flexibilizaram a quarentena na cidade.
“Não houve flexibilização nos decretos municipais que tratam da chamada quarentena no município, sendo certo que os atos normativos expedidos pelo município ‘apenas melhor disciplinou a atividade comercial local durante o período de pandemia, sem que, ao final venham ser frustradas as finalidades do decreto estadual’”, informa nota da administração.
Segundo a Secretaria de Desenvolvimento, a cidade permitiu, entre outras coisas, a reabertura de salões de beleza. A taxa de isolamento não é medida em Jales.
O prefeito da cidade é Flávio Prandi Franco (DEM).
Penápolis
A prefeitura de Penápolis comentou que o decreto que flexibilizava o comércio durante a quarentena foi alterado pela Justiça, que entendeu o município estaria em desacordo com o decreto estadual.
A administração informou que irá recorrer da decisão já que alguns setores, como salões de beleza, barbearias, escritórios de contabilidade e de advocacia, voltaram a fechar.
“Somos a primeira cidade praticamente que estabeleceu o decreto, e estava dando certo. Desde o dia 8 de abril. Mas o Ministério Público entrou com ação e foi acatada pelo juiz da 4ª Vara de Penápolis. A intenção agora é se reunir com o departamento jurídico para impetrar com um recurso junto ao Tribunal de Justiça para manter as atividades”, afirma o prefeito Célio de Oliveira (sem partido).
Alguns estabelecimentos, como óticas, lojas de cosméticos e pagamento de carnês em lojas do comércio seguem funcionando.
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento, a cidade também permitiu a abertura de cultos e templos. A taxa de isolamento não é medida em Penápolis.
Pindamonhangaba
A prefeitura de Pindamonhangaba confirmou ter feito decretos em razão da pandemia, mas que as regras do município “acompanham normas” decretadas pelo governo do estado de São Paulo.
A administração informou ainda que segue as recomendações dos órgãos nacional e estadual quanto à prevenção e enfrentamento da Covid-19.
“Inclusive as datas de validade e prorrogação dos decretos têm sido as mesmas do governo do estado”, comunica a prefeitura.
“Pindamonhangaba é uma das cidades com maior taxa de isolamento social no estado, fato que inclusive gerou elogios do próprio governador durante coletiva para falar sobre novo decreto estadual’.
A taxa de isolamento em Pindamonhangaba foi de 54% na segunda. O prefeito da cidade é Doutor Isael (PR).
Piracicaba
Moradores fazem fila em frente à agência da Caixa Econômica em Piracicaba por Auxílio Emergencial
Edijan Del Santo/EPTV
A prefeitura de Piracicaba confirmou que fez um decreto para flexibilizar o comércio em geral sob a alegação de que eles são serviços essenciais na cidade.
Segundo a administração, a medida “flexibilizou a abertura de óticas trata de saúde pública (óticas e lentes de contato) e higiene pessoal (cabeleireiros, barbeiros, manicures e estabelecimentos afins)”.
“As pessoas precisam de óculos, uma questão de saúde. As pessoas precisam cortar cabelo, etc, higiene pessoal”, termina o comunicado.
A taxa de isolamento em Piracicaba foi de 45% na segunda. O prefeito da cidade é Barjas Negri (PSDB).
Pitangueiras
A prefeitura de Pitangueiras informou que “não vai se pronunciar sobre este assunto” a respeito do levantamento da Secretaria de Desenvolvimento, que coloca a cidade lista dos municípios que criaram decretos para relaxar a quarentena imposta pelo governo estadual.
De acordo com a pasta do Desenvolvimento, a cidade reabriu o comércio e academias. A taxa de isolamento não é medida em Pitangueiras. O prefeito da cidade é Marcos Aurélio Soriano (Cidadania).
São Vicente
A prefeitura de São Vicente, informou que, por meio da Secretaria de Comércio, Indústria e Negócios Portuários (Secinp), decidiu flexibilizar “os serviços considerados essenciais”.
E que tais medidas foram adotadas após levar em “consideração diversos índices do combate à Covid-19, como o nível de isolamento social” e “casos e óbitos e a ocupação da rede hospitalar”.
Entre as atividades que retornaram estão o comércio em geral.
“Ressalta-se que, em nenhum momento, o município deixou de figurar entre os 10 primeiros neste ranking [de melhor índice de isolamento]”, continua trecho da nota.
São Vicente comentou ainda que analisa como o coronavírus age na cidade para poder “ajustar as medidas de acordo com a necessidade”. A taxa de isolamento na cidade foi de 55% na segunda.
No dia 30 de abril a Justiça chegou a suspender o decreto que previa a flexibilização. À época, a administração pública informou que não havia sido notificada da decisão.
O prefeito de São Vicente é Pedro Gouvêa (MDB).
Club Men Salon, em São Vicente, atende um cliente por vez, com agendamento prévio.
Divulgação/Club Men Salon
Votuporanga
Segundo o prefeito de Votuporanga, João Eduardo Dado Leite de Carvalho (PSD), ele decretou na segunda-feira (4) a obrigatoriedade de máscara por todas as pessoas em quaisquer atividades externas.
Ele ainda informou que academias e o Parque da Cultura estão abertos à população.
“Desta forma, também comandamos a abertura de esportes de forma geral, inclusive exercícios cardiorrespiratórios e de fisiculturismo nas academias com tudo controlado com uso de máscaras, luvas e higienização permanente dos espaços públicos”, afirma o prefeito.
“Não tivemos nenhum óbito em Votuporanga. Esse é um cenário muito positivo”.
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento, a cidade também permitiu a abertura de cultos e templos. A taxa de isolamento em Votuporanga foi de 55% na segunda.
Ainda não responderam
Cinco prefeituras não tinham respondido os questionamentos do G1 até a publicação desta matéria. Assim que Araçariguama, Ibiúna, Urânia, Holambra e Igarapava se pronunciarem, seus posicionamentos serão incluídos na matéria.
Pátio do leilão de flores em Holambra vazio durante a pandemia do novo coronavírus.
Helen Sacconi/EPTV
*Colaboraram: Megui Donadoni (G1); Lana Torres (G1 Campinas e Região); Mariane Rossi (G1 Santos e Região); Samantha Silva (G1 Piracicaba e Região); Paola Patriarca e Eduardo Júnior (G1 São José do Rio Preto e Araçatuba); Carlos Henrique dos Santos (G1 Vale do Paraíba e Região); e Fernando Bertolini (G1 São Carlos e Araraquara)
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