Como funciona a norma que permite redução de jornada e salário em até 70%
SÃO PAULO – O governo federal publicou no Diário Oficial da União a Medida Provisória (MP) que permite diminuição de jornada de trabalho e salário do trabalhador em até 70% por até 90 dias. Já em vigor, o chamado Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda faz parte das propostas para tentar evitar demissões em meio à paralisação causada pela pandemia do novo coronavírus.Preservando o salário-hora, as empresas poderão reduzir salários e jornadas em 25%, 50% ou 70%. Porcentagens diferentes destas, sem extrapolar o limite de 70%, deverão ser acordadas em negociação coletiva. Todas as empresas podem participar, bem…