A decisão da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) foi de rejeitar um recurso e manter o senador Sergio Moro (União-PR) como réu em um processo de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.
O julgamento aconteceu de forma virtual a partir da última sexta-feira (3) e teve como relatora a ministra Cármen Lúcia.
Na sua argumentação, Cármen Lúcia considerou que o recurso da defesa do senador não deveria ser acatado. O STF aceitou o parecer do Ministério Público Federal por entender que existem elementos suficientes para abrir um processo penal.
Nas redes sociais, o senador criticou a decisão e classificou a denúncia como “inepta e contrária ao direito”.
“A denúncia por ‘calúnia’ devido a uma piada feita em uma brincadeira em uma festa junina é completamente sem fundamento e contrária à justiça, aos fatos e ao bom senso. A maioria formada perdeu a oportunidade de corrigir os rumos da (in)Justiça. Apesar disso, confiamos que a ação será improcedente no decorrer do processo. Aquele que tem a consciência limpa perante a lei, a verdade e a justiça divina, não tem nada a temer”, afirmou.
