Alap prorroga prazos da entrega de leis orçamentárias devido pandemia da Covid-19


Sessão virtual nesta quinta-feira (30) definiu entrega da LDO até 31 de julho e LOA até 31 de outubro. Deputada ocupa pela 1ª vez cargo na Assembleia Legislativa do Amapá
Caio Coutinho/G1
Durante sessão virtual da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) nesta quinta-feira (30), foi aprovado por unanimidade novos prazos para entrega da Lei de Diretrizes Orçamentária Anual (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).
A medida atende solicitação do governador Waldez Góes, devido as ações de enfrentamento ao novo coronavírus no estado. Segundo ele, não existe tempo hábil para elaboração dos documentos já que os setores responsáveis estão voltados para o combate da pandemia.
“Os setores responsáveis pela elaboração das leis estão empenhados no trabalho para reduzir os índices da Covid-19 no Estado e não teremos tempo suficiente para fazer o estudo técnico necessário para apresentamos em condições ide”, informou o governador.
Responsável pela definição do orçamento para 2021, o prazo de entrega da LOA foi estendido para 31 de outubro. Ela deve ser apreciada antes do recesso parlamentar.
A LDO, que deveria ser entregue até esta quinta-feira (30) e apreciada até 30 de junho, teve o novo prazo de entrega e análise alterado para 31 de julho e 30 de setembro, respectivamente. Participaram da sessão 23 dos 24 deputados da Alap.
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By Negócio em Alta