MP fecha acordo com grupos contrários para implementar rodízio de protestos na Avenida Paulista aos domingos

O objetivo é evitar confronto entre os manifestantes e com a Polícia Militar. PM usa bombas de gás em confronto com manifestantes na Avenida Paulista, em São Paulo
Reprodução/TV Globo
O Ministério Público de São Paulo fechou, nesta quarta-feira (10), acordo com grupos opositores para implementar rodízio de manifestações pró e contra o governo de Jair Bolsonaro na Avenida Paulista, na região central da cidade.
Os promotores mediaram o acordo entre representantes de movimentos com pautas antagônicas para garantir o rodízio na utilização da Avenida Paulista. O objetivo é evitar confronto entre os manifestantes e com a Polícia Militar.
“Estamos todos de parabéns”, disse o subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais, Arnaldo Hossepian, após reunião entre oficiais da Polícia Militar, líderes dos movimentos antagônicos e os membros do Ministério Público durante reunião virtual de quase três horas.
Diante do acordo, ficou definido que no próximo domingo (14), a Avenida Paulista será ocupada pelos manifestantes críticos ao governo federal. O ato terá início às 14 horas, em frente ao Masp e uma marcha a partir das 15h e dispersão às 16h30. O itinerário deverá ser divulgado ainda durante a semana.
No mesmo domingo haverá uma concentração de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro no Viaduto do Chá, perto da Prefeitura de São Paulo, às 18h.
O Ministério Público já havia tentado um acordo dessa maneira na semana passada (leia mais abaixo).
Confronto com a PM
Imagens que circulam nas redes sociais mostram que houve confusão na parte final das manifestações, em São Paulo, no domingo. No vídeo é possível ver um grupo de pessoas correndo perto da esquina das ruas Teodoro Sampaio e Mourato Coelho, na Zona Oeste da capital paulista. Policiais usaram cassetetes e chegaram a chutar alguns manifestantes durante a perseguição. Motoristas reduziram a velocidade ao passar pelo local.
Em outro ponto da cidade, policiais militares entraram em confronto com um pequeno grupo de manifestantes que não dispersaram após a realização de um ato pacífico contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), contra o racismo e o fascismo e a favor da democracia realizado no Largo da Batata, em Pinheiros, Zona Oeste da capital paulista.
O confronto aconteceu no início da noite, por volta das 18h45, nas proximidades da Rua Artur de Azevedo, em Pinheiros, mais de duas horas depois do encerramento oficial do ato no Largo da Batata.
Balanço da Secretaria de Segurança Pública (SSP) aponta que seis ocorrências foram registradas na cidade no domingo e 32 pessoas foram conduzidas a três distritos policiais até as 20h
Decisão da Justiça
Na sexta-feira (5), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) havia proibido que manifestações contrárias acontecessem na Avenida Paulista, Centro de São Paulo no domingo. A decisão liminar foi concedida pelo juiz Rodrigo Galvão Medina, atendendo pedido da Fazenda Pública do Estado de São Paulo.
Na decisão, o juiz afirma que, embora a Constituição Federal, chamada por ele de “lei das leis”, garanta o direito de manifestação, a proibição é necessária “evitando-se assim confrontos e prejuízos decorrentes desta realidade”. Tentativa de acordo
Outra tentativa de acordo
A decisão do TJ paulista aconteceu horas depois de uma tentativa de acordo mediada pela Polícia Militar e membros do Ministério Público de São Paulo, que pediam aos manifestantes contra e a favor do presidente Jair Bolsonaro que realizassem seus atos em dias separados, para evitar confrontos como os que aconteceram no último domingo (31) e resultaram na prisão de seis pessoas.
Na ocasião, grupos pró-Democracia e a favor do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) realizaram manifestações no mesmo horário na Avenida Paulista, e o encontro deles gerou conflitos entre os grupos e também com policiais militares que faziam a segurança dos dois atos.
A proposta do governo paulista era que um dos grupos se manifestasse no sábado e, o outro, no domingo. Na semana seguinte, os grupos alternariam as datas: o que se manifestou no sábado passa a atuar no domingo, e vice-versa. Mas os movimentos não aceitaram o acordo e decidiram manter os atos em horários próximos na Avenida Paulista.
A reunião de conciliação aconteceu na tarde desta sexta-feira (5) na sede do 2º Batalhão de Choque da Polícia Militar, em São Paulo, com a presença também de representantes da Polícia Civil, OAB e da Defensoria Pública de SP. O encontro foi realizado a pedido do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que na segunda-feira (1) chegou a dizer, em coletiva de imprensa, que protestos simultâneos de grupos antagônicos estariam vetados, justamente para evitar conflitos.
Por meio de nota, o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, afirmou que a decisão de TJ de proibir os atos de grupos contrários é correta ao evitar agressões que “nada contribuem para a democracia”.
“Decisão correta da Justiça. Manifestações não podem ser transformadas em atos de agressões. Respeitar o direito da manifestação. Mas sem gerar riscos de confrontos, que só alimentam o ódio e nada contribuem para a democracia”, disse a nota do governo João Doria.
Manifestantes entram em confronto com PMs durante protesto na Avenida Paulista