Câmara define pelo prosseguimento do processo de cassação de mais três vereadores afastados em Nova Serrana

Ao todo, seis parlamentares enfrentam ação de cassação. Segundo legislativo apenas um vereador ainda não apresentou defesa prévia. G1 procurou os envolvidos. Vereadores foram denunciados pelo MPMG em Nova Serrana
Câmara de Nova Serrana/Divulgação
Três Comissões Processantes que atuam na avaliação do processo de cassação de seis vereadores suspeitos de envolvimento em um esquema de desvio de dinheiro público em Nova Serrana, definiram pelo prosseguimento do processo contra os vereadores Adair Lopes de Souza (Avante), Gilmar da Silva Martins (PV), Valdir Rodrigues de Souza (PCdoB). Apenas um dos vereadores, o ex-presidente da Câmara Osmar Santos (Pros), ainda não apresentou defesa prévia. A reportagem procurou os envolvidos.
As reuniões das comissões processantes ocorreram nesta terça (12) e quarta-feira (13). De acordo com a Câmara, apenas o parlamentar Adair Lopes Souza compareceu para leitura da decisão. Os demais vereadores foram representados por advogados.
Na segunda-feira (11), durante avaliação do processo de Valdir Pereira de Souza, o Valdir das Festas (PCdoB), a sessão foi encerrada sem a leitura e votação do relatório preliminar para prosseguimento ou arquivamento do processo. Já a comissão que apura irregularidades cometidas pelo parlamentar afastado Juliano Marques de Lacerda (PSD) decidiu, na última sexta (8), dar continuidade ao processo de cassação.
Ao todo, seis vereadores de Nova Serrana, alvos da Operação “Kobold” realizada em 2019, são investigados pela Câmara em processos de cassação e todos estão afastados do cargo. Eles são suspeitos de desviar R$ R$ 263.213,53 com contratações de assessores fantasmas – funcionários que não cumpriam jornada de trabalho, mas eram remunerados pelas funções.
Em caso de prosseguimento dos processos, as comissões devem realizar audiências de instrução para ouvir os parlamentares acusados e testemunhas de defesa apontados por eles. Concluídos os trabalhos dos grupos, é enviado o parecer final para julgamento em Plenário. Se dois terços dos parlamentares forem favoráveis às cassações, os parlamentares afastados perdem os mandatos e ficam inelegíveis por oito anos, a partir da decisão.
Posicionamentos
O G1 tentou falar com Osmar, mas quem respondeu as mensagens direcionadas a ele, foi a irmã, que disse que o vereador não se encontra na cidade. Ela repassou outro número para contato, mas o telefone não é válido.
Os vereadores Gilmar da Silva Martins e Valdir Rodrigues de Souza não atenderam as ligações e não responderam as mensagens enviadas pela reportagem.
Valdir das Festas
Nesta segunda, a reunião para avaliar o prosseguimento ou arquivamento do processo de cassação do vereador Valdir das Festas terminou sem o parecer ser votado. Isso porque a defesa alegou que não foi intimada da leitura do documento no prazo de 24 horas, conforme determina a lei.
Segundo a Câmara, os membros da comissão decidiram por adiar a leitura e a deliberação do parecer. Uma nova data ainda será marcada.
Juliano Marques
A reunião das comissão processante para avaliar a cassação de Juliano Marques de Lacerda ocorreu na última sexta-feira. O grupo definiu pelo prosseguimento do processo de cassação dele. Juliano foi o primeiro vereador notificado a apresentar defesa.
Ao G1, o parlamentar disse que vai recorrer da decisão na Justiça, pois achou injusta a avaliação da comissão.
Adair Lopes de Souza
O vereador Adair Lopes de Souza disse que não vai se pronunciar sobre o assunto nesta quarta-feira (13) porque acredita que tenha sido um procedimento normal o qual foi acompanhado pela advogada dele.
Em outra ocasião, o vereador disse que está disponível para prestar os devidos esclarecimentos.
Dificuldade de notificação
Os membros das comissões processantes apresentaram dificuldades para notificar os vereadores afastados, após permissão da Justiça. Segundo os grupos, apenas dois dos vereadores foram encontrados para notificação pessoalmente: Juliano Marques e Valdir das Festas.
Comissões relatam dificuldade para notificar vereadores afastados da Câmara em Nova Serrana
Todos os outros foram intimados por edital de notificação. A publicação foi realizada pela imprensa oficial e também divulgada nos murais da Câmara e da Prefeitura de Nova Serrana no último mês.
Depois de notificados, os denunciados teriam o prazo de 10 dias para apresentar defesa prévia, por escrito, indicar provas e arrolar testemunhas para os respectivos procedimentos.
Denunciados
Foram denunciados pelo MPMG por causa da Operação “Kobold” os vereadores Adair Lopes de Souza (Avante), Gilmar da Silva Martins (PV), Juliano Marques de Lacerda (PSD), o então presidente da Câmara Osmar Santos (Pros), o vice-presidente do Legislativo Valdir Rodrigues de Souza (PCdoB), e Valdir Rodrigues Pereira (PCdoB).
Além deles, também foram denunciados os assessores Sérgio Cássio de Oliveira, Adriana Aparecida da Silva, Elis Regina Batista, Alexandro de Oliveira Lima, Osmar Fernandes dos Santos, Yuri Anderson Amaral Estevão, Maria das Dores Gomes, Sheila Penha da Silva, Weverton Rodrigues de Morais Lima e Wagner Ribeiro de Oliveira.
Operação
Em maio de 2019, o MPMG cumpriu 13 mandados; sete deles dentro da Câmara, nos gabinetes e no departamento pessoal do Legislativo. Os outros foram cumpridos nas casas dos vereadores investigados.
Ao G1, o promotor à frente do caso, Ângelo Ansanelli Júnior, disse na ocasião que foram apreendidos dentro dos gabinetes computadores, celulares e diversos documentos ligados ao esquema investigado.
Mais documentos ligados ao esquema e notebooks também foram apreendidos na residência de dois vereadores.
Na casa de um deles, a polícia apreendeu uma arma de fogo sem os devidos registros. Os vereadores não foram detidos e continuam respondendo ao processo em liberdade.
Operação foi realizada na Câmara de Nova Serrana em 2019
Rafael Moreira/G1