Salário dos vereadores de Uberlândia deve ser discutido em sessão da Câmara nesta quinta-feira

Proposta apresentada não prevê reajuste no vencimento dos parlamentares para os mandatos de 2021 a 2024. Câmara Municipal de Uberlândia
Rodrigo Scapolatempore/G1
O de salário dos vereadores de Uberlândia para o mandato de 2021 a 2024 está na pauta da sessão ordinária desta quinta-feira (14) do Legislativo. A proposta apresentada pelo presidente da Mesa Diretora, Ronaldo Tannús (PL), não prevê reajuste nos vencimentos.
Segundo o projeto, o valor deve continuar R$ 15.031,62, e será condicionado ao comparecimento dos parlamentares às sessões ordinárias e extraordinárias da Casa.
Em caso de falta, o desconto será feito proporcionalmente ao número de sessões realizadas no mês. E o vencimento de dezembro será correspondente ao valor proporcional do efetivo exercício do mandato parlamentar nos demais meses do ano.
Ainda de acordo com a proposta, fica mantido o direito a férias de 30 dias, remuneradas com acréscimo de um terço do subsídio normal. A licença deve retirada no período de recesso parlamentar.
Sem redução
O projeto não leva em consideração uma proposta de iniciativa popular que, entre outras coisas, pede a redução de 40% do salário dos legisladores e nunca entrou na pauta de discussão da Câmara de Uberlândia.
Sem reajuste
A proposta para a próxima legislatura não prevê alteração nos vencimentos dos parlamentares. Em dezembro de 2017, a Câmara de Uberlândia aprovou aumento nos salários dos vereadores de R$ 15.031,62 para R$ 18.007,88. Os parlamentares alegaram que a correção monetária tinha como base a inflação acumulada desde 2013 conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Ainda em 2017 o Ministério Público de Minas Gerais instaurou inquérito para apurar supostas irregularidades cometidas pela Câmara. A Promotoria alegou que o reajuste de quase 20% era inconstitucional e feria a Lei Orgânica do Município.
O aumento foi suspenso por uma liminar da Justiça, que alegou que os vereadores não poderiam receber reajustes na legislatura vigente. Em dezembro de 2019, o reajuste salarial foi anulado pelo Legislativo.