Multa por descumprir ‘lockdown’ em Niterói, RJ, será destinada para atender pacientes graves

Reincidentes podem pagar até R$ 360, que serão destinados também para aquisição de novos leitos. Decreto ainda será publicado para detalhar quem pode sair de casa. Equipamento de ginástica interditado em Niterói por conta do coronavírus; consultores sugerem que pessoas ‘simulem’ rotina dos finais de semana no novo contexto, fazendo exercícios nos mesmos dias por exemplo
Pilar Olivares/Reuters
A cidade de Niterói, na Região Metropolitana do Rio, vai aplicar o lockdown a partir de segunda-feira (11) e as multas aplicadas para quem descumprir a lei vão ser destinadas ao tratamento de pacientes graves de coronavírus e na aquisição de leitos.
Os valores, segundo a Prefeitura, serão repassados ao atendimento de quem está internado no Sistema Único de Saúde (SUS).
“Os valores das multas que ingressarem nos cofres do Município serão vertidos ao Fundo Municipal de Saúde para aplicação em leitos públicos de pacientes graves do Coronavírus”, diz um trecho da lei.
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A penalização de R$ 180, que pode chegar a R$ 360 aos reincidentes, será aplicada pela Guarda Municipal. A lei permite apenas:
deslocamento para o trabalho
ida a serviços de saúde
ida a farmácia
ida para comprar comida e outros produtos de subsistência
Quem estiver frequentando praias ou praças, ou até mesmo praticando exercício no calçadão, será multado.
Entretanto, um decreto do prefeito ainda vai regulamentar a lei e esclarecer questões, como:
quem estará autorizado a sair de casa
como comprovar que está indo à farmácia, serviço de saúde ou ao supermercado
Inicialmente, a lei vale de 11 a 15 de maio, mas pode ser prorrogada até o dia 22. Os serviços considerados essenciais são:
Mercados e supermercados
Farmácias
Padarias
Pet shops
Postos de combustíveis
A lei foi apresentada pelo prefeito Rodrigo Neves, que tem evitado usar o termo lockdown, e aprovada pela Câmara. Nesta sexta (8), foi sancionada pelo Poder Executivo.
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