Frigorífico assina termo de ajuste de conduta após funcionários testarem positivo para coronavírus em Tapejara

Agrodanieli havia suspendido abates após quatro funcionários testarem positivo para Covid-19. Três unidades da empresa, em Tapejara e Vila Lângaro, reúnem cerca de 2 mil trabalhadores. AgroDanieli, em Tapejara assinou termo de ajuste de conduta com o Ministério do Trabalho para conter a transmissão do coronavírus
AgroDanieli/Divulgação
A Agrodanieli Indústria e Comércio assinou, na segunda-feira (4), um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para conter a transmissão da Covid-19. A unidade de São Domingos, em Tapejara, no Norte do estado, paralisou as atividades de abate por dois dias úteis, devido quatro funcionários confirmarem positivo para o coronavírus.
De acordo com a Secretaria Estadual da Saúde, Tapejara, onde a empresa tem duas unidades, foram identificados 12 casos confirmados. Em Vila Lângaro, onde há outra unidade, tem um registro.
O termo do MPT implementa medidas que a empresa deve seguir para evitar o contágio entre os trabalhadores. Entre as 41 diretrizes contidas no documento, a empresa deve:
Viabilizar o isolamento social dos trabalhadores, podendo adotar medidas como interrupção do contrato de trabalho, concessão de férias coletivas, suspensão dos contratos de trabalho e qualificação externa
Manter em teletrabalho pessoas cujas atividades são compatíveis ao trabalho remoto, em especial os doentes crônicos e funcionários com mais de 60 anos
Adotar escalas por turnos e unidades, para reduzir fluxos, contatos e aglomerações
Reorganizar os horários de entradas e saídas, o acesso e interior dos vestiários, e os horários de refeições, mantendo a distância de 1,5m entre os funcionários
Fornecer máscaras de proteção facial e respiratória aos trabalhadores
Proibir compartilhamento de materiais e equipamentos
Garantir acesso a álcool em gel e produtos para a higienização das mãos
Afastar por 14 dias os trabalhadores com sintomas da doença
Custear os testes realizados por funcionários relacionados ao diagnóstico de coronavírus
Disponibilizar vacina trivalente da gripe
O descumprimento não justificado de qualquer cláusula pode valer multa de R$ 30 mil a R$ 1 milhão. As medidas são válidas por todo o período em que durar a pandemia de coronavírus.
“O termo traz algumas medidas de prevenção a fim de evitar que a Covid-19 se espalhe de maneira exponencial dentro do ambiente de trabalho. A empresa teve o pico de contaminações no final de abril e optou voluntariamente por paralisar as atividades por quatro dias no total, sendo dois úteis, para reorganizar o plano de medidas de enfrentamento à Covid”, diz a procuradora Priscila Dibi Schvarcz, gerente nacional adjunta do Projeto de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos do MPT.
A empresa organizou uma ação com a Vigilância Sanitária de Tapejara e foram estabelecidas medidas e análises para os trabalhadores.
“Os funcionários foram submetidos à avaliação clínica e neste ato foram afastadas mais de 200 pessoas por terem sintomas compatíveis. Esses trabalhadores foram testados e hoje a empresa tem 25 pessoas confirmadas. Em razão dessa atuação precoce, entendemos que a medida foi muito positiva. Da empresa justamente tentando evitar a entrada de pessoas contaminadas na unidade”, diz a procuradora.
Os funcionários afastados são todos da unidade São Carlos.
A Agrodanieli informou que realizou a parada de abate por dois dias, 27 e 28 de abril na unidade industrial de São Domingos, e retornou normalmente as atividades no dia 29.
A empresa afirmou que desde o início da pandemia possuía um plano de contingência e no retorno das atividades realizou a triagem dos funcionários, além da testagem diária que já era implementada.
Relembre o caso
O primeiro caso confirmado teria sido de uma colaboradora que trabalhou até o dia 18 de abril. No dia 21, ela procurou atendimento médico na cidade onde mora, Floriano Peixoto, a 45 km de Tapejara, após apresentar sintomas do coronavírus. Ela fez o teste rápido e o resultado foi positivo.
“De imediato identificamos colaboradores que estiveram com ela e afastamos todos eles, para tentar evitar qualquer possibilidade de propagação”, afirmou, à época, o gestor da Agrodanieli, Rodrigo Menon.
Os outros casos de funcionários foram confirmados no sábado (25). São dois moradores de Tapejara e um de Getúlio Vargas, que fica a 35 km da cidade. Mais tarde, outros 18 funcionários também foram testados e o diagnóstico foi positivo para Covid-19.
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