PBH publica decreto que define multa por falta de máscaras e autoriza funcionamento de bancas de jornal

Ausência do equipamento de proteção gera multa de R$ 80,00. Funcionamento de bancas de jornais e revistas está liberado. A partir do dia 15, quem estiver sem máscara em BH vai pagar multa de R$ 80,00
Heloise Hamada/G1
Publicado nesta quarta-feira (6) o decreto do prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PSD) que define o pagamento de multa para quem for flagrado sem o uso da máscara de proteção na capital.
De acordo com o documento, a medida começa a valer a partir de sexta-feira (15) e tem validade por prazo indeterminado. Quem descumprir a determinação terá que pagar a multa no valor de R$ 80,00. A fiscalização será feita por agentes da prefeitura e da Guarda Civil da capital.
O mesmo decreto traz alterações nas atividades consideradas essenciais pela prefeitura. A partir desta quarta-feira, estão liberadas para funcionamento as bancas de jornais e revistas, inclusive aquelas que estão dentro de shoppings, desde que observadas as regras definidas pelas autoridades de saúde quanto à prevenção ao contágio e contenção da propagação do novo coronavírus.
Serviços Essenciais
Além das bancas de jornais e revistas, são consideradas atividades essenciais em Belo Horizonte:
Serviços de saúde;
Farmácias;
Laboratórios, clínicas e hospitais;
Óticas;
Armazéns, mercearias, supermercados e hipermercados;
Padaria e sacolão;
Hortifrúti e açougue;
Posto de combustível;
Lojas de material de construção;
Agências bancárias, lotéricas e
Correios.