Arrecadação de impostos diminui durante período de isolamento social, na Paraíba

Houve uma forte desaceleração do ICMS em março, influenciada pelos últimos dez dias, quando entraram em vigor as medidas de isolamento social. Houve desaceleração do ICMS em março, influenciada pelos últimos dez dias, quando entraram em vigor as medidas de isolamento social
Josemar Carlos Mendes/Arquivo Pessoaç
A receita própria do ICMS, IPVA e ITCD, que crescia, em média, 7,34%, no período anterior ao do isolamento social devido à Covid-19, apresentou uma alta de apenas 1,23%, no mês de março, quando iniciou o isolamento social. Os dados são do boletim da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) que avalia os impactos provocados pela Covid-19. Confira o boletim na íntegra no site do Governo do Estado.
Conforme o boletim, de 1º a 31 de março, houve uma forte desaceleração do ICMS em março, influenciada, sobretudo, pelos últimos dez dias, quando entraram em vigor as medidas de isolamento social e de fechamentos dos estabelecimentos para conter a proliferação da pandemia.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que representa 93% da receita própria do Estado, mesmo desacelerando registrou crescimento de 2,86%. Já a arrecadação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), que participa com apenas 0,5% da receita própria, também cresceu 25,85%. O Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) registrou forte queda de 19,90% na comparação sobre o mesmo período do ano passado.
Em valores absolutos, o ICMS cresceu de R$ 441,96 milhões, em maroç de 2019, para R$ 454,61 milhões, em março de 2020, enquanto o IPVA caiu de R$ 36,21 milhões, para R$ 29,01 milhões. O ITCD subiu de R$ 1,86 milhão, para R$ 2,3 milhões, comparados com os mesmos períodos do ano anterior.
Já no período de 1º a 24 de abril, a arrecadação dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITCD), apresentou uma redução parcial, em relação ao ano anterior, de 11,96%. O ICMS registrou retração de 8,58% no mês de abril 2020 sobre igual período do ano passado. O IPVA e ITCD registraram fortes quedas, respectivamente de 63,16% e 77,18%, no mês de abril de 2020 sobre o ano anterior.
Neste último mês, quando o isolamento social foi realizado de forma mais contundente e por um período maior em relação a março, a indústria apresentou uma redução na arrecadação de 31,11% e o varejo de 25,07%. Estes setores concentram 36% da receita do ICMS com base no relatório ainda parcial de abril.
Outros setores também contribuíram com a queda em abril: agronegócio 53,58%; bares, restaurantes, lanchonetes, fornecedores de comida fora do lar e similares 47,79%; serviços de comunicação 17,12%, serviços da dívida ativa 16,02%; transportes 13,33%. Já os segmentos de atacadista 11,98%; combustíveis e lubrificantes 4,84% e energia elétrica 0,23% registraram alta.
Em valores absolutos, o ICMS de abril, ainda parcial, registrou queda nos valores arrecadados de R$ 440,03 milhões, em abril de 2019, para R$ 402,28 milhões, representando a baixa de 8,58% na arrecadação do imposto.
Boletim Informativo dos Impactos da Covid-19
O Boletim da Sefaz-PB dos Impactos da Covid-19 se trata de um informativo de dados, gráficos e análise da arrecadação dos impostos estaduais e da emissão dos documentos fiscais eletrônicos do Estado da Paraíba. O boletim, que será mais uma ferramenta de acompanhamento e de avaliações da gestão fiscal dos impactos da Covid-19 na economia, será semanal.
O boletim terá um acompanhamento sistemático, durante a pandemia, com base nas emissões de documentos fiscais eletrônicos de empresas e para os consumidores (Nota Fiscal Eletrônica – NF-e e da Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor – NFC-e) e dos tributos estaduais (ICMS, IPVA e ITCD).