Procon Uberlândia fecha mais de 150 estabelecimentos ao fiscalizar cumprimento do novo decreto

Ação, juntamente com a PM, ocorreu durante a noite e madrugada; principais flagrantes foram em bares e quadras. Novas medida de enfrentamento à Covid-19 começaram a valer nesta semana. Fiscalização Procon comércio Uberlândia
Prefeitura de Uberlândia/Divulgação
Fiscalizações em estabelecimentos comerciais de Uberlândia foram feitas, entre a noite desta sexta-feira (5) e madrugada de sábado (6), por membros da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e da Polícia Militar (PM). Pelo menos 150 estabelecimentos, principalmente bares e quadras, foram fechados.
O objetivo foi garantir o cumprimento do decreto municipal que começou a valer nesta semana como medida de enfrentamento à Covid-19. Conforme dados do boletim municipal divulgado nesta sexta-feira, a cidade totaliza 31 mortes pelo coronavírus e tem 1.774 casos confirmados da doença.
Segundo a nova regra, o horário de funcionamento de serviços não essenciais como lojas de vestuário, restaurantes, lanchonetes, sorveterias e de conveniência é de 10h às 18h. Nos finais de semana, esses setores não podem funcionar.
Flagrantes
Conforme informou a Prefeitura, seis equipes formadas por fiscais de nove secretarias percorreram a cidade. Foram verificados pontos estratégicos, bem como averiguadas denúncias feitas pelo 151 o pelo serviço Zap (34) 99774-0616.
A TV Integração acompanhou o início da operação, quando uma quadra de futebol foi flagrada aberta com clientes; o proprietário foi notificado. Também teve registro de um bar de portas fechadas, mas com cerca de 30 pessoas consumindo do lado de dentro. O dono vai responder pela infração.
O diretor do Procon, Egmar Ferraz, disse que, neste fim de semana, a fiscalização vai ser praticamente 24h por dia. Serão aplicadas sanções de acordo com o Código de Posturas (Lei 10.741/11). Além da interdição, a multa para quem não cumprir o decreto pode variar entre R$ 200 e R$ 1.800.
“O governo está muito preocupado com todas as questões, tanto de saúde quanto de segurança, e neste momento está atuando a fim de fazer valer a legislação que tem que prevalecer neste momento”, disse.
Aproximadamente 50 fiscais atuam para cumprir as orientações de isolamento social e funcionamento das atividades comerciais. Nos casos em que comerciantes e estabelecimentos forem reincidentes no descumprimento do decreto, estarão passíveis de autuação e suspensão da atividade.
Ação durante o dia
O Procon também intensificou a fiscalização durante o dia e cerca de 50 fiscais estão percorrendo os bairros de Uberlândia.
Segundo a Prefeitura, o trabalho será alinhado com sanções de acordo com o Código de Posturas, já que parte de orientação aos proprietários dos estabelecimentos já foi realizada.
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Prefeitura de Uberlândia/Divulgação
Novas regras
Após reunião do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, a Prefeitura de Uberlândia decidiu, no início desta semana, mudar as regras de abertura do comércio e do setor de alimentação da cidade e suspender o escalonamento adotado anteriormente.
O setor vai passar a funcionar de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h. Sem atividades nos finais de semana. As medidas passam a valer a partir desta quinta e englobam todo o setor do comércio, além de bares e restaurantes.
Essenciais
Conforme a Prefeitura de Uberlândia, os comércios essenciais, como mercados e farmácias, além de clubes e restaurantes em pontos ou postos de paradas nas rodovias continuam sem restrições de dias e horários.
Já as academias, casas noturnas, boates, locais dedicados a eventos e instituições de ensino permanecem com restrição absoluta de atendimento presencial.
Confira como ficam horários e dias de funcionamento dos estabelecimentos.