*Por Eric Marques
Escolher e avaliar uma gestora de recursos nunca foi tarefa fácil, principalmente para investidores institucionais. Trata-se de um processo que demanda uma análise criteriosa, com avaliação de diferentes pilares de extrema importância que integram a sua confiança no dia a dia. Apesar de ser um ponto crucial, a liquidação da Reag – um dos desdobramentos do caso Master – acende um sinal de alerta e coloca novamente os holofotes nas análises de risco e compliance.
A operação do Banco Central que determinou a liquidação da Reag recebeu o nome de ‘Compliance Zero’. E a nomenclatura vai diretamente ao encontro de um dos pilares que devem ser analisados na hora de avaliar uma gestora. Para garantir uma escolha segura, é necessário um processo de Due Diligence que avalie, além de compliance, quesitos como governança, gestão dos recursos, gestão de riscos, e carteira teórica.
Cada item destacado acima se desdobra em diversos aspectos para identificar critérios de independência da equipe para evitar conflitos de interesse e a aplicação de melhores práticas relacionadas ao respectivo tema.
Quando avaliamos os processos e a gestão de recursos em si e de pesquisa, a análise deve envolver questões como, por exemplo, a formação da equipe, se há formalização dos processos e dependência em relação ao gestor dos fundos.
Já quando observamos risco e compliance, um dos pontos que merece destaque é a avaliação do grau de segregação entre as áreas.
Esta é uma etapa que precisa ser realizada cuidadosamente, afinal, além dos manuais, é preciso abordar a separação destas equipes, o uso de sistemas apropriados e os controles internos.
Especificamente sobre o vértice de compliance, deve-se observar os comitês dos quais a área participa e como funciona, na prática, o poder de veto nas decisões, assim como o controle sobre essas decisões. Esta avaliação é essencial para que não haja casos onde, apesar da área de compliance dizer “não”, o processo siga, por exemplo, com a decisão de contratação de terceiros ou aceite de qualquer cliente independente de sua avaliação.
O desfecho do caso Reag, apesar de mostrar a atuação das autoridades e a ampla investigação da Polícia Federal, trouxe à tona dúvidas básicas em relação às normas e à conduta das instituições. As políticas de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo, como KYC (Know Your Client) e KYP (Know Your Partner), deveriam ser respeitadas de forma integral, sem possibilidade de “burlar” suas regras.
Se realmente fosse colocado em prática, por exemplo, o processo de Know Your Client, por si só, já conseguiria evitar tentativas de lavagem de dinheiro, fraudes, terrorismo ou corrupção. Se aplicadas devidamente, as instituições avaliariam profundamente as pessoas envolvidas nas respectivas empresas investidoras, investidas e carteira dos fundos de investimentos. Um sistema integrado que confronte informações entre empresas, sócios e seus respectivos históricos ajudaria facilmente a identificar operações suspeitas.
A peça-chave para um monitoramento eficaz está exatamente na capacitação e o comprometimento dos responsáveis pelo risco e compliance. Estes profissionais devem atuar sempre em estado de alerta e questionar qualquer movimentação dos clientes e parceiros. Principalmente as chamadas Operações de Mesmo Comitente (OMC) e Operações do Mesmo Investidor (OMI) podem indicar manipulação de preços e volumes, além de lavagem de dinheiro.
O caso Reag deixou claro que, muito mais do que avaliar se a gestora atende integralmente às normativas estabelecidas pelos órgãos reguladores, é preciso identificar se há aplicação na prática. Somente com monitoramento constante e uma equipe com olhar desconfiado diante de qualquer movimentação que fuja ao padrão é possível colocar em prática uma política de compliance. Regras e políticas existem para serem cumpridas.
Quando avaliamos uma gestora, o processo de due diligence precisa averiguar se as políticas são apenas ‘pro forma’ ou se, de fato, são regras e processos aplicados no dia a dia. As regras não podem estar apenas no papel. E é essa conferência que fará toda a diferença.
*Eric Marques é Consultor da LUZ Soluções Financeiras
Fernanda Pancheri (11) 98258-7035 [email protected]
