Recomendação do MPF cita déficit de servidores, queda no orçamento do Ibama e aumento nos alertas de desmatamento para justificar necessidade de concurso.

Funcionários do Ibama durante operação de fiscalização "Guardiões da Vida", na BR-319/AM, em maio de 2015. — Foto: Ditec_Ibama/AM
Funcionários do Ibama durante operação de fiscalização “Guardiões da Vida”, na BR-319/AM, em maio de 2015. — Foto: Ditec_Ibama/AM

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, autorize, em até 30 dias úteis, a realização de concurso para repor déficit de mais de 2 mil funcionários no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O parecer, da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, foi assinado na última quinta-feira (5) e cita a queda no número de autuações ambientais em um cenário de aumento nos alertas de desmatamento e queimadas como justificativa.

Na recomendação, o MPF alerta que o Ibama já formalizou um pedido de abertura de concurso público, para preencher 2.054 vagas, mas não houve ainda notícia de qualquer autorização por parte do Ministério da Economia.

O MPF recomenda ainda que o Ibama, em até 15 dias úteis, elabore um cronograma para a realização do concurso, cujo prazo de tramitação, até a posse dos aprovados, não deve ultrapassar 180 dias.

Recomendação do MPF pede que Paulo Guedes autorize concurso para o Ibama. — Foto: MPF/Reprodução
Recomendação do MPF pede que Paulo Guedes autorize concurso para o Ibama. — Foto: MPF/Reprodução

Argumentos do MPF

O pedido da Procuradoria é baseado, entre outros, nos seguintes argumentos:

  • As autuações ambientais do Ibama estão caindo: segundo dados do próprio Ibama, de janeiro a agosto deste ano as autuações caíram 29% em todo o país, 38% em crimes contra a flora e 41% nos nove estados que compõem a Amazônia Legal;
  • Fiscais do Ibama estão envelhecendo: a maior parte (58%) dos fiscais ambientais tinha mais de 50 anos em 2016, idade que dificulta a realização de ações de campo, segundo relatório da Controladoria Geral da União (CGU);
  • Aposentadoria de agentes ambientais: pelo menos 38% dos agentes federais do Ibama já possuíam, em 2016, mais de 30 anos de tempo de serviço, ou seja, já poderiam se aposentar, segundo a CGU;
  • Focos de queimadas estão aumentando: a quantidade de focos ativos detectados pelo Inpe para os oito primeiros meses do ano é a maior dos últimos 9 anos;
  • As taxas de desmatamento linear estão em alta enquanto o orçamento do Ibama e o número de servidores ativos está em queda, segundo dados do Ibama de 2012 a 2016.
Gráfico do MPF compara taxa de desmatamento linear, orçamento e pessoal do Ibama — Foto: MPF/Divulgação
Gráfico do MPF compara taxa de desmatamento linear, orçamento e pessoal do Ibama — Foto: MPF/Divulgação